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\n 09\/03\/2026 – 18:15 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rog\u00e9ria Santos: h\u00e1 um v\u00e1cuo legal quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de quem cuida<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6730\/25 institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Maternidade At\u00edpica. O objetivo da proposta \u00e9 criar uma rede p\u00fablica espec\u00edfica para “cuidar de quem cuida”, tirando o foco apenas da pessoa com defici\u00eancia e garantindo atendimento psicossocial, terap\u00eautico e financeiro diretamente \u00e0 m\u00e3e ou ao cuidador que enfrenta sobrecarga emocional e perda de renda.<\/p>\n O texto define maternidade at\u00edpica como a viv\u00eancia de mulheres ou fam\u00edlias que assumem cuidados cont\u00ednuos e intensos de pessoas com defici\u00eancia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas.<\/p>\n Como vai funcionar Gera\u00e7\u00e3o de renda Al\u00e9m disso, o texto classifica a maternidade at\u00edpica como fator agravante de vulnerabilidade em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, determinando prioridade de atendimento em delegacias e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, devido \u00e0 depend\u00eancia financeira que muitas vezes prende a cuidadora ao agressor.<\/p>\n Sobrecarga materna “Essa pol\u00edtica representa uma mudan\u00e7a estrutural: tira do invis\u00edvel uma das maiores injusti\u00e7as silenciosas do pa\u00eds e estabelece, pela primeira vez, uma rede p\u00fablica dedicada a cuidar de quem cuida”, afirma a autora na justificativa.<\/p>\n Para a parlamentar, o esgotamento dessas mulheres deve ser tratado pelo Estado. “A sobrecarga materna n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o dom\u00e9stica; \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica. Quando a m\u00e3e adoece emocionalmente, a crian\u00e7a adoece junto. Quando a m\u00e3e perde renda, a fam\u00edlia perde seguran\u00e7a alimentar”, defende Rog\u00e9ria Santos.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>A proposta cria a Rede Nacional de Acolhimento da Maternidade At\u00edpica, que dever\u00e1 oferecer servi\u00e7os gratuitos em unidades p\u00fablicas ou conveniadas. Entre as obriga\u00e7\u00f5es da rede est\u00e3o:<\/p>\n\n
<\/strong>O projeto prev\u00ea programas de autonomia econ\u00f4mica com oficinas de capacita\u00e7\u00e3o (como corte e costura e artesanato) e apoio ao empreendedorismo para m\u00e3es que precisaram sair do mercado de trabalho.<\/p>\n
<\/strong>A deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA) argumenta que, embora existam leis para as pessoas com defici\u00eancia, h\u00e1 um v\u00e1cuo legal quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de quem dedica a vida a cuidar delas.<\/p>\n
<\/strong>A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e
de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n