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\n 10\/03\/2026 – 12:13 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duda Ramos: apenas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o bastam<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6753\/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Pol\u00edtica Nacional de Orienta\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no Esporte. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A proposta busca ampliar o acesso de pessoas com defici\u00eancia a pr\u00e1ticas esportivas educacionais, comunit\u00e1rias e de alto rendimento. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea metas, fontes de financiamento e mecanismos de monitoramento.<\/p>\n A pol\u00edtica ter\u00e1 car\u00e1ter permanente e ser\u00e1 executada de forma articulada entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n “A inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no esporte n\u00e3o pode ser apenas um gesto simb\u00f3lico, mas uma pol\u00edtica p\u00fablica vinculante, mensur\u00e1vel e financiada”, afirmou Duda Ramos.<\/p>\n Baixo acesso ao esporte “A exclus\u00e3o esportiva gera perda de qualidade de vida, compromete a sa\u00fade e refor\u00e7a desigualdades”, disse o parlamentar.<\/p>\n Meta e indicadores Para acompanhar o cumprimento da meta, dever\u00e3o ser monitorados indicadores como:<\/p>\n Os resultados de cada munic\u00edpio e unidade da federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser divulgados a cada seis meses.<\/p>\n Financiamento<\/strong> Do total dos recursos federais destinados \u00e0 pol\u00edtica, 20% ser\u00e3o repassados conforme o cumprimento de metas e indicadores por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Comit\u00ea nacional<\/strong> Estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o instituir comit\u00eas locais, com pelo menos 50% de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n Voucher Esporte Inclusivo<\/strong> O dinheiro dever\u00e1 ser usado para pagar transporte, mensalidades ou taxas de participa\u00e7\u00e3o em atividades esportivas.<\/p>\n
<\/b>Segundo o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), o Brasil tem 18,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia. E estudos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) e do Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro, citados pelo deputado, indicam que menos de 5% dessas pessoas t\u00eam acesso regular a atividades esportivas.<\/p>\n
<\/strong>A pol\u00edtica tem como meta nacional reduzir em 50% a diferen\u00e7a de participa\u00e7\u00e3o esportiva entre pessoas com e sem defici\u00eancia em at\u00e9 seis anos.<\/p>\n\n
A nova pol\u00edtica ser\u00e1 financiada por:<\/p>\n\n
A proposta cria o Comit\u00ea Nacional de Esporte Inclusivo, com car\u00e1ter deliberativo e composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre:<\/p>\n\n
O projeto prev\u00ea ainda a possibilidade de o Executivo criar o Voucher Esporte Inclusivo, benef\u00edcio anual destinado a pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\n