\n<\/p>\n
\n 06\/03\/2026 – 08:57 \u00a0\n <\/p>\n
Bancada feminina da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n
A bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposi\u00e7\u00f5es para 2026, concentrando esfor\u00e7os em iniciativas que refor\u00e7am a seguran\u00e7a, a sa\u00fade materna e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres.<\/p>\n
A principal aposta das parlamentares \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41\/26, que busca garantir recursos financeiros diretos para o enfrentamento do feminic\u00eddio e a prote\u00e7\u00e3o da vida de meninas e mulheres.<\/p>\n
A coordenadora dos Direitos da Mulher na C\u00e2mara, deputada Jack Rocha (PT-ES), explicou que o projeto destina R$ 5 bilh\u00f5es, fora do teto de gastos, para fortalecer as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres nos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cPara construir rede de apoio e enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher, \u00e9 preciso descentralizar os recursos e fortalecer os organismos de pol\u00edticas para as mulheres que j\u00e1 existem\u201d, defendeu.<\/p>\n
Coordenadora do Observat\u00f3rio Nacional da Mulher na Pol\u00edtica, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) refor\u00e7ou a urg\u00eancia. \u201cSe n\u00e3o temos or\u00e7amento para a mulher, a gente n\u00e3o consegue fazer com que as a\u00e7\u00f5es cheguem a quem mais precisa\u201d, disse.<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Iza Arruda coordena o Observat\u00f3rio Nacional da Mulher na Pol\u00edtica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A preocupa\u00e7\u00e3o das parlamentares \u00e9 justificada pela gravidade dos dados: em 2025, o Brasil registrou 1.568 feminic\u00eddios, segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o que equivale a uma m\u00e9dia de aproximadamente quatro mortes por dia.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de vota\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o ser\u00e3o projetos da bancada feminina<\/a>.<\/p>\n \u201cO n\u00famero de mulheres que s\u00e3o mortas no Brasil afora nos entristece muito, e isso requer de n\u00f3s respostas duras\u201d, declarou o presidente. \u201cQuero reafirmar o compromisso com o pacto contra o feminic\u00eddio e ter uma pauta ainda mais firme, ousada e abrangente no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.\u201d<\/p>\n Tamb\u00e9m a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, em evento na C\u00e2mara, destacou como a\u00e7\u00e3o de enfrentamento ao problema, justamente, o Pacto Brasil contra o Feminic\u00eddio. \u201cPrecisamos atuar na base dessa transforma\u00e7\u00e3o. Na educa\u00e7\u00e3o, na preven\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade que reconhe\u00e7a a igualdade\u201d, defendeu.<\/p>\n Barbara Penna<\/strong> Barbara Penna, sobrevivente de uma tentativa de feminic\u00eddio em 2013, relatou na C\u00e2mara as falhas no sistema ao tentar denunciar a viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n \u201cMuitos julgam as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, dizendo que elas n\u00e3o denunciam. Mas, na \u00e9poca, antes da trag\u00e9dia, eu fui at\u00e9 a delegacia para efetivar a den\u00fancia e fui desmotivada. Entrei na delegacia com medo e sa\u00ed ainda com mais medo.”<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A coordenadora dos Direitos da Mulher na C\u00e2mara, Jack Rocha<\/p>\n<\/p><\/div>\n Monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica Prioridade tamb\u00e9m \u00e9 o PL 3874\/23<\/a>, que pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o e o porte de armas de fogo por indiv\u00edduos com registros de agress\u00e3o contra mulheres em inqu\u00e9ritos ou processos judiciais.<\/p>\n Na esfera jur\u00eddica e financeira, a bancada defende o PL 821\/25<\/a>, que suspende a pens\u00e3o paga por v\u00edtimas a agressores em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n J\u00e1 o PL 6997\/17 impede a concess\u00e3o de fian\u00e7a em crimes cometidos no \u00e2mbito da Lei Maria da Penha<\/a>.<\/p>\n Para garantir a autonomia da v\u00edtima, o PL 3700\/23<\/a> concede estabilidade provis\u00f3ria no emprego para mulheres sob medida protetiva de urg\u00eancia.<\/p>\n Representatividade<\/strong> Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Benedita da Silva: mulheres negras s\u00e3o “minorit\u00e1rias dentro da minoria”<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente Hugo Motta tamb\u00e9m defendeu mais espa\u00e7o para a mulher na pol\u00edtica e destacou que um de seus compromissos \u00e9 que as parlamentares relatem projetos dos mais variados temas, e n\u00e3o s\u00f3 relacionados aos assuntos da bancada.<\/p>\n \u201cMulher tem de relatar projeto sobre tudo; tenho procurado priorizar isso, para ter mulheres nas relatorias importantes e, com isso, a bancada feminina ganha o protagonismo que merece\u201d, declarou. \u201cTemos que fortalecer o papel da bancada feminina para que, na pr\u00f3xima legislatura, ela venha ainda mais representativa.\u201d<\/p>\n No campo pol\u00edtico, as deputadas buscam aprovar o PL 68\/25<\/a>, que amplia a prote\u00e7\u00e3o a mulheres em espa\u00e7os de poder contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, e o PL 3867\/23, que autoriza o uso de fundos eleitorais para custear a seguran\u00e7a pessoal de candidatas durante as campanhas.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada Jack Rocha, a viol\u00eancia digital \u00e9 uma das principais formas de silenciar mulheres na pol\u00edtica. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o das redes para que as mulheres n\u00e3o se afastem da vida p\u00fablica por acharem o ambiente muito \u00e1cido.\u201d<\/p>\n Ambiente digital<\/strong> A regulamenta\u00e7\u00e3o do uso \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial (PL 2338\/23<\/a>) tamb\u00e9m integra a lista de interesses das parlamentares, a fim de assegurar que a tecnologia respeite a centralidade da pessoa humana.<\/span><\/p>\n Viol\u00eancia obst\u00e9trica Al\u00e9m disso, a pauta inclui a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de doula (PL 3946\/21<\/a>).<\/p>\n Esporte e or\u00e7amento Por fim, a bancada articula a cria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Mulher (PL 2883\/24<\/a>), uma ferramenta para promover transpar\u00eancia e garantir recursos espec\u00edficos para pol\u00edticas p\u00fablicas femininas, al\u00e9m de propor a inclus\u00e3o de recortes de g\u00eanero, ra\u00e7a e etnia na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas urbanas (PL 3637\/23<\/a>).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Outro projeto priorit\u00e1rio \u00e9 o PL 2083\/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que busca impedir que agressores continuem amea\u00e7ando suas v\u00edtimas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/strong>Outro projeto em destaque \u00e9 o PL 4165\/25, que estabelece crit\u00e9rios para a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de agressores. \u201cMonitorar agressores de v\u00edtimas com medida protetiva tem impedido o feminic\u00eddio\u201d, observou Jack Rocha.<\/p>\n
Al\u00e9m do combate \u00e0 viol\u00eancia e ao feminic\u00eddio, a l\u00edder da bancada negra na C\u00e2mara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), destacou a luta por cadeiras permanentes no Parlamento e por um equil\u00edbrio para as mulheres negras, afirmando que elas precisam do \u201cmesmo tratamento que as demais mulheres\u201d, j\u00e1 que s\u00e3o \u201cminorit\u00e1rias dentro da minoria\u201d de parlamentares.<\/p>\n
Atenta aos novos tipos de crimes, especialmente no ambiente digital, a bancada prioriza ainda o PL 1891\/23<\/a>, que tipifica o estupro virtual no C\u00f3digo Penal, e o PL 6194\/25, focado no enfrentamento \u00e0 misoginia na internet.<\/p>\n
<\/strong>A sa\u00fade da mulher \u00e9 outra frente priorit\u00e1ria da bancada feminina em 2026, com foco na humaniza\u00e7\u00e3o do parto. Tr\u00eas projetos ganham relev\u00e2ncia:<\/p>\n\n
<\/strong>Com a proximidade da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027 no Brasil, a bancada acompanha a Medida Provis\u00f3ria 1335\/26, que trata dos direitos de m\u00eddia e da propriedade intelectual do evento, al\u00e9m do PL 4578\/25<\/a>, que define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no pa\u00eds.<\/p>\n