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\n 10\/03\/2026 – 20:16 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sess\u00e3o solene desta ter\u00e7a-feira no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados realizou sess\u00e3o solene e foi palco do lan\u00e7amento de carta-compromisso pela prote\u00e7\u00e3o animal nesta ter\u00e7a-feira (10), \u00e0s v\u00e9speras do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14 de mar\u00e7o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar as pol\u00edticas e as a\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos dos animais no poder p\u00fablico. Uma das organizadoras da solenidade no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT) explicou a relev\u00e2ncia do tema.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos cerca de 185 mil animais abandonados hoje, resgatados e aos cuidados de ONGs e de protetores independentes. Eram animais muitas vezes v\u00edtimas de fome, doen\u00e7a, atropelamento e viol\u00eancia. H\u00e1 necessidade de a\u00e7\u00f5es urgentes por parte do Estado\u201d, disse.<\/p>\n Resist\u00eancia<\/strong> \u201cRecentemente, a gente teve um avan\u00e7o muito significativo no aumento de pena para quem pratica maus tratos a animais silvestres, para quem pratica maus tratos a cavalos. N\u00e3o era o projeto ideal, mas era o poss\u00edvel. N\u00f3s tivemos tamb\u00e9m um projeto de lei muito importante, que \u00e9 o do aumento de pena para zoofilia: tamb\u00e9m est\u00e1 no Senado, parado. A gente tem conseguido fazer alguma coisa e impedir o que a gente considera que seja retrocesso\u201d, ressaltou.<\/p>\n Os parlamentares avaliam que a dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei sobre direitos animais se mant\u00e9m mesmo ap\u00f3s casos de como\u00e7\u00e3o nacional, como a morte do c\u00e3o Orelha, em Santa Catarina, no in\u00edcio do ano. Para reverter esse quadro, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a analisa proposta de cria\u00e7\u00e3o da bancada da Causa Animal, com direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es do Col\u00e9gio de L\u00edderes e influ\u00eancia nas pautas votadas pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara (PRC 119\/23).<\/p>\n Debate eleitoral<\/strong> \u201cN\u00e3o estamos falando s\u00f3 dos animais dom\u00e9sticos, n\u00e3o s\u00f3 de pets. N\u00f3s estamos falando de todas as formas de vida, dos animais silvestres tamb\u00e9m. E o fundamental \u00e9 a gente fazer o debate no processo eleitoral para que os candidatos que venham a ser eleitos assumam o compromisso e implementem depois, seja no Parlamento, seja no Executivo\u201d, explicou.<\/p>\n A diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o Animal do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, destacou v\u00e1rias medidas recentes do governo federal, entre elas a retomada das opera\u00e7\u00f5es do Ibama para resgate e reabilita\u00e7\u00e3o de animais silvestres (97 mil j\u00e1 reabilitados), al\u00e9m de 675 mil castra\u00e7\u00f5es e mais de 1 milh\u00e3o de c\u00e3es e gatos registrados no SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos.<\/p>\n \u201cPrincipalmente trouxe a determina\u00e7\u00e3o de trazer a agenda dos direitos animais e da prote\u00e7\u00e3o animal para o centro do debate da agenda ambiental do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n Sa\u00fade \u00fanica<\/strong> \u201cO cuidado com os animais \u00e9 um reflexo do n\u00edvel de civilidade de uma na\u00e7\u00e3o. Quando protegemos os animais, estamos prevenindo zoonoses, protegendo a biodiversidade e promovendo uma sociedade mais emp\u00e1tica e justa. Sa\u00fade animal \u00e9 sa\u00fade humana: sa\u00fade \u00fanica \u00e9 a nossa miss\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n O tema tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido durante a COP15 da Conserva\u00e7\u00e3o das Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias de Animais Silvestres \u2013 encontro da ONU programado para 23 a 29 deste m\u00eas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira
O coordenador do Grupo de Trabalho-Animal da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR), apontou resist\u00eancias a essa pauta no Parlamento. Mesmo assim, comemorou alguns avan\u00e7os a partir de propostas aprovadas pela C\u00e2mara que ainda aguardam an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
J\u00e1 a Carta-Compromisso da Pauta Animal para 2026 \u00e9 uma iniciativa da Frente Parlamentar Ambientalista com foco nos pr\u00e9-candidatos a presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), quer incluir o tema no debate eleitoral.<\/p>\n
Integrante do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFVM), Paulo Zunino resumiu a import\u00e2ncia do tema para o conceito de \u201csa\u00fade \u00fanica\u201d, ou seja, a interconex\u00e3o das sa\u00fades humana, animal, vegetal e ambiental.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n