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\n 06\/03\/2026 – 18:50 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contrata\u00e7\u00e3o formal de trabalhadores em \u00e1reas como hotelaria, gastronomia e ag\u00eancias de viagens.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PL-MG), para o Projeto de Lei 1599\/25, do deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL) e outros<\/a> tr\u00eas parlamentares. O projeto original previa prioridade nessas contrata\u00e7\u00f5es para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, mas o relator modificou a proposta.<\/p>\n \u201cA palavra \u2018prioritariamente’, que constava na reda\u00e7\u00e3o original, poderia gerar uma injusti\u00e7a no mercado de trabalho, quando para a mesma vaga se apresentassem dois candidatos: um benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia e outro n\u00e3o\u201d, disse o relator.<\/p>\n O substitutivo<\/span> do relator mant\u00e9m, no entanto, a previs\u00e3o inicial do programa de manter o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia para os contratados por at\u00e9 24 meses, desde que atendidos alguns requisitos. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o benef\u00edcio ser\u00e1 cancelado, sendo garantido o retorno ao Bolsa Fam\u00edlia nos 12 meses seguintes caso a fam\u00edlia volte a apresentar a renda familiar per capita inferior a R$ 218,00.<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong> Al\u00e9m disso, o texto especifica que o c\u00e1lculo de verbas trabalhistas (como f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio) deve considerar apenas o sal\u00e1rio pago pela empresa, excluindo a parcela referente ao benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n Empresas que aderirem ao programa ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50% na al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamento dos novos empregados por dois anos.<\/p>\n Entre outros pontos, o substitutivo retira a previs\u00e3o de prioridade para os contratantes em empr\u00e9stimos de bancos p\u00fablicos, como o BNDES<\/span>, que seguem regras t\u00e9cnicas de risco. Para o relator, essa interfer\u00eancia \u201cpoderia desperdi\u00e7ar recursos e frear o turismo eficiente\u201d.<\/p>\n O Emprega Turismo ser\u00e1 voltado especialmente para micro e pequenas empresas<\/span>, com o objetivo de gerar renda em munic\u00edpios com grande depend\u00eancia de transfer\u00eancias governamentais. Para o relator, a proposta busca criar “portas de sa\u00edda” do assistencialismo.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O trabalhador contratado dever\u00e1 receber o maior valor entre as seguintes op\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n