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\n 10\/03\/2026 – 19:15 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Gabriel Nunes, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). De autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 5672\/25 ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n A transfer\u00eancia simb\u00f3lica tem por objetivo valorizar as comemora\u00e7\u00f5es da insurrei\u00e7\u00e3o da Bahia contra os portugueses (Independ\u00eancia da Bahia) no \u00e2mbito do processo de emancipa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n O projeto foi aprovado em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (10), com parecer favor\u00e1vel do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).<\/p>\n De acordo com o texto, a transfer\u00eancia ocorrer\u00e1 sem preju\u00edzo das atividades essenciais em Bras\u00edlia, limitando-se aos atos oficiais e simb\u00f3licos que se fizerem necess\u00e1rios em Salvador em raz\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o do Executivo federal com autoridades da Bahia e do munic\u00edpio de Salvador.<\/p>\n O decreto que regulamentar a transfer\u00eancia simb\u00f3lica definir\u00e1 a log\u00edstica, a seguran\u00e7a e a infraestrutura necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de atos oficiais nessa data espec\u00edfica.<\/p>\n Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipa\u00e7\u00e3o de Portugal em Salvador passou por v\u00e1rias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 ap\u00f3s a expuls\u00e3o das tropas portuguesas que resistiam \u00e0 separa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n Reconhecimento hist\u00f3rico<\/strong> Segundo Nunes, a transfer\u00eancia simb\u00f3lica a cada ano \u00e9 um ato de justi\u00e7a hist\u00f3rica. “A transfer\u00eancia simb\u00f3lica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relev\u00e2ncia ao reafirmar, ano ap\u00f3s ano, a import\u00e2ncia hist\u00f3rica dessa data para a forma\u00e7\u00e3o da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na constru\u00e7\u00e3o do Brasil independente”, declarou.<\/p>\n Deputados da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a transfer\u00eancia que, segundo eles, n\u00e3o traria nenhum benef\u00edcio pr\u00e1tico.<\/p>\n
O deputado Gabriel Nunes afirmou que a resist\u00eancia armada na Bahia, pouco depois da declara\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia, teve papel “absolutamente central” no desfecho do processo emancipat\u00f3rio. “A celebra\u00e7\u00e3o do 2 de Julho [de 1823] n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 mem\u00f3ria regional, mas \u00e0 pr\u00f3pria afirma\u00e7\u00e3o da unidade e da soberania do Brasil”, disse.<\/p>\n