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\n 05\/03\/2026 – 18:03 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duarte Jr. defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da proposta inicial<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. O objetivo \u00e9 ajudar essas fam\u00edlias a gerar renda e ter mais autonomia econ\u00f4mica.<\/p>\n O Programa Nacional de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo de Genitores e Respons\u00e1veis de Crian\u00e7as e Adolescentes com Defici\u00eancia, Transtornos do Neurodesenvolvimento ou Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas (PRO-PcD) prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, acesso facilitado a cr\u00e9dito, simplifica\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e uma rede de apoio.<\/p>\n Podem participar do PRO-PcD microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte administradas por pais, m\u00e3es ou outros respons\u00e1veis por crian\u00e7as ou adolescentes com defici\u00eancia.<\/p>\n Para entrar no programa, os respons\u00e1veis dever\u00e3o apresentar:<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto original Richa tamb\u00e9m incluiu uma regra para que as linhas de cr\u00e9dito destinadas ao programa sigam as normas aplicadas \u00e0s microempresas. Ao mesmo tempo, o texto mant\u00e9m a autonomia dos bancos para decidir sobre a concess\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n Segundo a proposta, o governo federal poder\u00e1 criar linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para os participantes do PRO-PcD. Entre as possibilidades est\u00e3o:<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea benef\u00edcios como bonifica\u00e7\u00e3o para quem pagar as parcelas em dia, possibilidade de transferir o empr\u00e9stimo para outro banco e parcerias com fintechs e cooperativas de cr\u00e9dito.<\/p>\n O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que relatou o projeto na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, defendeu a amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo para evitar discrimina\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o projeto reconhece a diversidade dos arranjos familiares e a sobrecarga enfrentada por quem cuida de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n “\u00c9 essencial contemplar no programa n\u00e3o apenas as m\u00e3es, mas tamb\u00e9m os pais biol\u00f3gicos, os pais e m\u00e3es adotivos e outros respons\u00e1veis legais (como av\u00f3s, tios ou tutores) pelas crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia”, afirmou Duarte Jr. no parecer.<\/p>\n Rede de cuidado<\/strong> Al\u00e9m disso, o projeto cria a Vitrine Digital PRO-PcD, para divulgar produtos e servi\u00e7os dos participantes, e as Salas do Empreendedor Inclusivas, que oferecer\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o sobre tributa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de neg\u00f3cios e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o no programa ser\u00e1 volunt\u00e1ria, e os custos ser\u00e3o pagos pelo governo federal.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n\n
<\/strong>O texto aprovado<\/a> \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, deputado Beto Richa (PSDB-PR), que ampliou o alcance da proposta original \u2013 Projeto de Lei 4037\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Entre as mudan\u00e7as, o relator incluiu no programa n\u00e3o apenas m\u00e3es, mas pais e quaisquer respons\u00e1veis legais, renomeando a iniciativa para PRO-PcD.<\/p>\n\n
A proposta prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o da rede de cuidado “Tempo para Empreender” (TPE), por meio da qual o governo federal oferecer\u00e1 horas de cuidado para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. Assim, os respons\u00e1veis poder\u00e3o participar de cursos, feiras ou dedicar mais tempo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n