\n<\/p>\n
\n 11\/03\/2026 – 14:41 \u00a0\n <\/p>\n
Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Ato do Dia Internacional da Mulher no RJ pedindo o fim das viol\u00eancias contra as mulheres<\/p>\n<\/p><\/div>\n A circula\u00e7\u00e3o recente de v\u00eddeos com apologia a crimes contra mulheres motivou a abertura de um inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Federal e impulsionou o debate sobre novos marcos legais na C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto a corpora\u00e7\u00e3o apura a responsabilidade dos autores das publica\u00e7\u00f5es, o Congresso Nacional acelera a an\u00e1lise de projetos de lei voltados ao enfrentamento da misoginia online.<\/p>\n Pelo menos 30 propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara buscam dar suporte jur\u00eddico para a puni\u00e7\u00e3o de discursos que promovam o \u00f3dio ou a avers\u00e3o a mulheres e meninas no meio digital. Apenas neste ano, sete projetos para combater a misoginia na internet foram apresentados por deputados.<\/p>\n Algumas propostas est\u00e3o em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara. Outras j\u00e1 est\u00e3o prontas para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. Outras ainda acabaram de ser apresentadas \u00e0 Casa.<\/p>\n Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ana Pimentel: ferramentas digitais ampliam o alcance de viol\u00eancias e conte\u00fados mis\u00f3ginos<\/p>\n<\/p><\/div>\n Preven\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo Ana Pimentel, a proposta busca frear um sistema que lucra com a exclus\u00e3o feminina. \u201cAs mesmas ferramentas que permitem ampliar vozes femininas s\u00e3o utilizadas para facilitar o cometimento de viol\u00eancias, ampliar seu alcance e garantir rentabilidade a quem produz conte\u00fados mis\u00f3ginos”, afirma.<\/p>\n Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Ao apresentar o projeto, Silvye tamb\u00e9m observou que grupos mis\u00f3ginos se aproveitam das facilidades dos meios de comunica\u00e7\u00e3o em redes sociais para monetizar o discurso de \u00f3dio e avers\u00e3o ao g\u00eanero feminino. \u201cAdemais, a conduta mis\u00f3gina possui exacerbado potencial no incentivo a pr\u00e1tica de crimes contra a vida de mulheres.\u201d<\/p>\n No mesmo sentido, o Projeto de Lei 6075\/25, da deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), tipifica a promo\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que estimule hostilidade ou viol\u00eancia contra o g\u00eanero feminino.<\/p>\n A adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente tamb\u00e9m \u00e9 objeto do Projeto de Lei 872\/2023<\/a>, da deputada Dandara (PT-MG), e do Projeto de Lei 1225\/21, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). As duas proposi\u00e7\u00f5es sugerem altera\u00e7\u00f5es na Lei Ca\u00f3<\/a> para incluir a misoginia no rol de crimes de preconceito, equiparando o rigor punitivo ao j\u00e1 aplicado em casos de racismo.<\/p>\n Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Erika Hilton: \u201cProdutores de conte\u00fado fazem do \u00f3dio \u00e0s mulheres uma estrat\u00e9gia de engajamento”<\/p>\n<\/p><\/div>\n Governan\u00e7a digital<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Erika Hilton, a \u201cind\u00fastria da misoginia digital\u201d contribui para a manuten\u00e7\u00e3o das estruturas de desigualdade no Brasil contempor\u00e2neo. \u201cH\u00e1 um ecossistema organizado, lucrativo e crescente de produtores de conte\u00fado que fazem do \u00f3dio \u00e0s mulheres uma estrat\u00e9gia de engajamento, monetiza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia pol\u00edtica\u201d, aponta.<\/p>\n A deputada acrescenta que, nesse sistema, os provedores n\u00e3o s\u00e3o meros intermedi\u00e1rios, mas agentes ativos que controlam fluxos, prioriza\u00e7\u00f5es e modelos de neg\u00f3cio.<\/p>\n Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong> Legisla\u00e7\u00e3o atual<\/strong> No que diz respeito \u00e0 internet, a Lei 13.642\/18<\/a> atribui \u00e0 Pol\u00edcia Federal a apura\u00e7\u00e3o de crimes virtuais que envolvam a propaga\u00e7\u00e3o de misoginia.<\/p>\n Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
Entre as propostas em an\u00e1lise, o Projeto de Lei 6194\/25<\/a>, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), estabelece normas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. O texto prev\u00ea medidas protetivas de urg\u00eancia, como a remo\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de conte\u00fados mis\u00f3ginos e a suspens\u00e3o da monetiza\u00e7\u00e3o de contas que propaguem agress\u00f5es.<\/p>\n
No \u00e2mbito penal, o Projeto de Lei 890\/23<\/a>, da deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para crimes resultantes de pr\u00e1ticas mis\u00f3ginas. A proposta estabelece pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos, com previs\u00e3o de aumento da san\u00e7\u00e3o em metade caso o crime seja praticado por meio da rede mundial de computadores.<\/p>\n
J\u00e1 o PL 6396\/25, apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), foca na governan\u00e7a digital ao alterar o Marco Civil da Internet<\/a>. O projeto estabelece a responsabilidade solid\u00e1ria das plataformas digitais quando n\u00e3o retirarem conte\u00fados que incitem a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
Apresentado neste ano, o PL 998\/26, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tem um vi\u00e9s educativo e cria uma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o digital e de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o da misoginia e do discurso de \u00f3dio contra mulheres no ambiente virtual.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira n\u00e3o possui um tipo espec\u00edfico para a misoginia. A pr\u00e1tica \u00e9 combatida por meio de tipos penais como o feminic\u00eddio (Lei 14.994\/24<\/a>) e o crime de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero (Lei 14.192\/21<\/a>).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n