{"id":1560,"date":"2026-03-12T08:12:15","date_gmt":"2026-03-12T11:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-criacao-de-adicional-de-30-para-profissionais-de-saude-em-areas-de-risco-e-conflito-noticias\/"},"modified":"2026-03-12T08:12:15","modified_gmt":"2026-03-12T11:12:15","slug":"comissao-aprova-criacao-de-adicional-de-30-para-profissionais-de-saude-em-areas-de-risco-e-conflito-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-criacao-de-adicional-de-30-para-profissionais-de-saude-em-areas-de-risco-e-conflito-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de adicional de 30% para profissionais de sa\u00fade em \u00e1reas de risco e conflito – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 11\/03\/2026 – 13:19 \u00a0\n <\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Allan Garc\u00eas \u00e9 o relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5654\/25<\/a>, que\u00a0institui a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o e Incentivo aos Profissionais de Sa\u00fade em \u00c1reas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta cria um adicional de risco de 30% sobre o vencimento b\u00e1sico para profissionais expostos \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado \u00e0queles que trabalham em unidades de sa\u00fade em \u00e1reas com conflitos armados, altos \u00edndices de criminalidade ou vulnerabilidade extrema.<\/p>\n

O texto foi apresentado pela deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE). Ele prev\u00ea que os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Sa\u00fade classifiquem as \u00e1reas de risco com base em dados oficiais de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

O adicional ter\u00e1 natureza indenizat\u00f3ria, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 incorporado ao sal\u00e1rio para fins de aposentadoria. No entanto, o texto permite acumular o benef\u00edcio com outros adicionais, como insalubridade e periculosidade.<\/p>\n

O parecer favor\u00e1vel foi apresentado pelo relator, deputado Allan Garc\u00eas (PP-MA). “No contexto da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, a viol\u00eancia urbana tamb\u00e9m \u00e9 um desafio que tem impactado diretamente o setor por conta da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos equipamentos de sa\u00fade em \u00e1reas de vulnerabilidade e da maior intera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com situa\u00e7\u00f5es que colocam em perigo, impl\u00edcita ou explicitamente, a sua seguran\u00e7a”, afirma.<\/p>\n

Seguran\u00e7a e apoio psicol\u00f3gico<\/strong>
Al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o financeira, o projeto prev\u00ea medidas para proteger profissionais de sa\u00fade e manter o atendimento em \u00e1reas violentas:<\/p>\n