\n<\/p>\n
\n 18\/03\/2026 – 22:15 \u00a0 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputada Silvye Alves (C) l\u00ea parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no C\u00f3digo Penal o crime de homic\u00eddio vic\u00e1rio, cometido quando filhos ou outros parentes s\u00e3o assassinados para causar \u00e0 mulher sofrimento, puni\u00e7\u00e3o ou controle no contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A pena para o crime ser\u00e1 de reclus\u00e3o<\/span> de 20 a 40 anos. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n De autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), o Projeto de Lei 3880\/24 foi aprovado na forma do substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO).<\/p>\n O texto especifica que o assassinato ser\u00e1 assim caracterizado se for cometido contra descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher.<\/p>\n Como agravantes para esse crime, a relatora prev\u00ea o aumento de pena de 1\/3 \u00e0 metade se for cometido:<\/p>\n Crime hediondo<\/strong> Lei Maria da Penha<\/strong> A defini\u00e7\u00e3o dada \u00e9 de qualquer forma de viol\u00eancia praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta ou mesmo outro parente ou pessoa da rede de apoio da mulher visando atingi-la.<\/p>\n Com a amplia\u00e7\u00e3o dos termos, outros tipos de viol\u00eancia sem morte contra parentes, como les\u00e3o corporal, podem ser considerados uma forma de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n Silvye Alves afirmou que a proposta d\u00e1 visibilidade \u00e0 viol\u00eancia vic\u00e1ria e refor\u00e7a a capacidade de resposta institucional diante de pr\u00e1ticas de coer\u00e7\u00e3o, retalia\u00e7\u00e3o ou controle que atingem terceiros para amplificar o sofrimento da v\u00edtima principal.<\/p>\n Segundo a relatora, a viol\u00eancia vic\u00e1ria \u00e9 cada vez mais reconhecida “como uma das faces mais cru\u00e9is e ainda subnotificadas” de viol\u00eancia no pa\u00eds. Ela afirmou que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em disputas de guarda, visitas e migra\u00e7\u00e3o internacional t\u00eam sido muito relatadas pelas v\u00edtimas.<\/p>\n Na tribuna, Silvye Alves fez discurso em tom de desabafo, acusando deputados por machismo durante a an\u00e1lise do texto. “Queria que todos abrissem o cora\u00e7\u00e3o para que a gente possa proteger n\u00e3o s\u00f3 crian\u00e7as e adolescentes, mas todas as pessoas usadas por um homem”, afirmou.<\/p>\n A deputada citou o caso do secret\u00e1rio de Governo de Itumbiara (GO) que, em fevereiro, matou os dois filhos para causar sofrimento \u00e0 esposa. Ele depois se suicidou.<\/p>\n Silvye Alves tamb\u00e9m falou que foi v\u00edtima de viol\u00eancia vic\u00e1ria ao relatar que seu pai agrediu sua m\u00e3e quando esta estava gr\u00e1vida.<\/p>\n Debate em Plen\u00e1rio<\/strong> A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirmou que, ao estruturar o conceito de forma unilateral, o projeto ignora que mulheres tamb\u00e9m podem exercer manipula\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica por meio dos filhos. “Por que eliminar o conceito de igualdade previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o?”, questionou.<\/p>\n A coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que o processo da viol\u00eancia vic\u00e1ria est\u00e1 “atrelado diretamente” \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. “H\u00e1 um processo de confus\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o de querer atrelar a viol\u00eancia vic\u00e1ria a homens e mulheres”, declarou. Segundo ela, quem \u00e9 contra a proposta vota contra as mulheres brasileiras. “Somos n\u00f3s as impactadas.”<\/p>\n Para a deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), h\u00e1 semelhan\u00e7a entre a l\u00f3gica da lei do feminic\u00eddio e a proposta. “Aqui estamos com um caso paralelo. Viol\u00eancia vic\u00e1ria \u00e9 quando um agressor mata e atinge uma crian\u00e7a para prejudicar a m\u00e3e. Assim como a lei do feminic\u00eddio, tem um vi\u00e9s claro de g\u00eanero”, disse.<\/p>\n A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) ressaltou que a proposta n\u00e3o pode ser redigida a partir das exce\u00e7\u00f5es. “S\u00e3o as mulheres as maiores v\u00edtimas de viol\u00eancia”, disse.<\/p>\n Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das autoras da proposta, o objetivo \u00e9 garantir \u00e0 mulher que n\u00e3o seja ferida por ser mulher. “Nunca ouvi falar em mulher que mata seus filhos, que sa\u00edram da sua barriga, para punir um homem. Trabalhei no maior escrit\u00f3rio de advocacia de direito de fam\u00edlia deste pa\u00eds e nunca ouvi falar em nada parecido.”<\/p>\n
\n \u2022 \u00a0 Atualizado em 18\/03\/2026 – 22:37<\/span>\n <\/p>\n\n
Adicionalmente, o homic\u00eddio vic\u00e1rio ser\u00e1 considerado crime hediondo<\/span>. Condenados por crimes hediondos n\u00e3o podem contar com anistia, gra\u00e7a, indulto ou fian\u00e7a. T\u00eam ainda prazos maiores de cumprimento de pena em regime fechado para poder acessar o regime semiaberto.<\/p>\n
Sylvie Alves utiliza o mesmo conceito para incluir na Lei Maria da Penha<\/span> a viol\u00eancia vic\u00e1ria como uma das formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
Durante o debate sobre o projeto, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) avaliou que o texto \u00e9 preconceituoso, j\u00e1 que n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para mulheres que cometem o crime. “Est\u00e3o tratando o homem como o \u00fanico que pode cometer viol\u00eancia e homic\u00eddio vic\u00e1rio, e eu trouxe aqui demonstra\u00e7\u00f5es de que esse crime n\u00e3o tem sexo”, disse Jordy, ao citar reportagens sobre crimes cometidos por mulheres contra seus filhos para prejudicar o pai.<\/p>\n