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\n 19\/03\/2026 – 15:29 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Julio Cesar Ribeiro: medida fortalece a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4068\/25, que cria um cadastro nacional de torcedores violentos e estabelece normas para restringir o acesso desses torcedores a eventos esportivos.<\/p>\n A proposta, do deputado Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN), foi aprovada por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).<\/p>\n O objetivo \u00e9 combater a viol\u00eancia nos est\u00e1dios e arredores. Sargento Gon\u00e7alves aponta que confrontos entre torcidas organizadas e outros torcedores infratores t\u00eam gerado brigas generalizadas, feridos e at\u00e9 mortes.<\/p>\n Julio Cesar Ribeiro disse que a institui\u00e7\u00e3o de um cadastro de torcedores violentos contribuir\u00e1 para ambientes mais seguros, ao facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e o monitoramento de indiv\u00edduos envolvidos em atos ilegais.<\/p>\n \u201cA medida tamb\u00e9m complementa os instrumentos j\u00e1 existentes, conferindo maior efetividade \u00e0s san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis e fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica e pela organiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n O cadastro Outras condi\u00e7\u00f5es para inclus\u00e3o no cadastro s\u00e3o:<\/p>\n Os prazos de perman\u00eancia no cadastro ser\u00e3o definidos de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o: at\u00e9 dois anos para infra\u00e7\u00f5es leves, podendo chegar a dez anos em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
<\/strong>O torcedor ser\u00e1 inclu\u00eddo no cadastro se for condenado, em decis\u00e3o judicial final, por crimes cometidos em eventos esportivos ou nas suas imedia\u00e7\u00f5es. A lista de crimes inclui viol\u00eancia, racismo, agress\u00e3o a autoridades e vandalismo.<\/p>\n\n
<\/strong>Tamb\u00e9m j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a proposta ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n