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\n 20\/03\/2026 – 15:02 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Viola\u00e7\u00f5es de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes. O sistema dever\u00e1 integrar dados de todo o pa\u00eds para permitir respostas mais r\u00e1pidas do poder p\u00fablico e orientar pol\u00edticas baseadas em evid\u00eancias.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que incorporou as sugest\u00f5es do Projeto de Lei 2992\/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>. O substitutivo evita sobreposi\u00e7\u00e3o de normas e define como foco munic\u00edpios com altos \u00edndices de pobreza e baixa cobertura de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de centros integrados de prote\u00e7\u00e3o e unidades m\u00f3veis de atendimento psicol\u00f3gico e social. Essas unidades devem atuar prioritariamente em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e regi\u00f5es com alta vulnerabilidade social.<\/p>\n Aumento de den\u00fancias<\/strong> \u201cO projeto identifica corretamente que, em muitos casos, o problema central n\u00e3o \u00e9 a insufici\u00eancia de direitos na legisla\u00e7\u00e3o, mas a falha cr\u00f4nica na capacidade de execu\u00e7\u00e3o do Estado, especialmente em regi\u00f5es de alta vulnerabilidade\u201d, afirmou Silvia Cristina.<\/p>\n Os recursos para essas a\u00e7\u00f5es vir\u00e3o de fontes como o Fundo Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente (FNCA), emendas parlamentares e receitas de loterias federais. O texto estabelece que a defini\u00e7\u00e3o de prioridades para o uso desses recursos deve considerar o atendimento aos munic\u00edpios mais carentes.<\/p>\n
Segundo a relatora, o aumento de 22,6% nas den\u00fancias ao Disque 100 em 2024 demonstra que o problema atual n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de canais de den\u00fancia, mas a incapacidade dos munic\u00edpios em responder ao volume de casos.<\/p>\n