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\n 20\/03\/2026 – 14:29 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Alves\/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n Nova lei prev\u00ea mais cr\u00e9dito para a agricultura familiar<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) a garantir opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta sexta-feira (20), a Lei 13.356\/26<\/a> pode significar mais possibilidade, para os agricultores familiares, de empr\u00e9stimos para custeio da produ\u00e7\u00e3o, compra de equipamentos ou investimento na propriedade.<\/p>\n A nova norma prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es n\u00e3o comprometidos do fundo para ampliar as garantias em financiamentos do Pronaf. Com mais cr\u00e9dito dispon\u00edvel e menos exig\u00eancias de garantia, aumenta-se a chance de manter ou expandir a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n A medida tem origem no PL 2.213\/25, do senador Jaques Wagner (PT-BA). A mat\u00e9ria foi aprovada no Senado em junho de 2025 e, posteriormente, pela C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro deste ano.<\/p>\n Na justifica\u00e7\u00e3o do projeto, Wagner explica que o FGO funciona como uma esp\u00e9cie de garantia para empr\u00e9stimos, reduzindo o risco para os bancos. Com a entrada em vigor da lei, valores que estavam parados nesse fundo poder\u00e3o ser usados para ampliar as garantias em financiamentos do Pronaf, o que tende a facilitar o acesso ao cr\u00e9dito por pequenos produtores, especialmente aqueles que t\u00eam dificuldade em oferecer garantias tradicionais.<\/p>\n \u201cPossibilitar que o FGO garanta as opera\u00e7\u00f5es do Pronaf reduzir\u00e1 significativamente o risco percebido pelos bancos, incentivando-os a conceder cr\u00e9dito de forma mais ampla e acess\u00edvel\u201d, declara.<\/p>\n O dispositivo estabelece que o governo federal definir\u00e1 como ser\u00e3o usados os recursos do FGO para apoiar o cr\u00e9dito do Pronaf, incluindo quem pode ter acesso e quais opera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser garantidas. H\u00e1 limites para o valor total garantido, de acordo com os recursos dispon\u00edveis no fundo e regras definidas pelo governo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 a cobran\u00e7a da comiss\u00e3o pecuni\u00e1ria prevista na Lei 12.807\/09<\/a>, uma taxa cobrada pelo uso da garantia p\u00fablica oferecida por fundos como o FGO, o que pode tornar o cr\u00e9dito mais barato e acess\u00edvel.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RS
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n