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\n 20\/03\/2026 – 17:49 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rog\u00e9ria Santos: projeto \u00e9 resposta ao aumento de crian\u00e7as feridas ou mortas em “desafios”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1691\/25, que criminaliza a cria\u00e7\u00e3o, o incentivo e o compartilhamento de conte\u00fados digitais que induzam crian\u00e7as e adolescentes a participarem de jogos perigosos. A proposta abrange desafios tanto no ambiente virtual quanto fora dele que resultem em danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica ou mental.<\/p>\n Pelo texto, a conduta de induzir menores a essas pr\u00e1ticas passa a ser crime previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>. A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o<\/span> de 3 a 6 anos. No entanto, a puni\u00e7\u00e3o aumenta conforme a gravidade das consequ\u00eancias:<\/p>\n A relatora da proposta, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), apresentou um parecer favor\u00e1vel com duas altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao projeto original do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).<\/p>\n \u201cAo incluir a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o, por parte das escolas e dos profissionais de sa\u00fade, de casos de indu\u00e7\u00e3o \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e de desafios virtuais de risco, o projeto refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social e fortalece o papel do conselho tutelar como elo essencial na detec\u00e7\u00e3o precoce de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade\u201d, observou a relatora.<\/p>\n Desafios<\/strong> \u201cA aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica fragiliza a capacidade do Estado de prevenir e punir adequadamente esses comportamentos criminosos\u201d, afirmou a relatora. \u201cA medida consagra um novo pacto civilizat\u00f3rio, no qual a liberdade de express\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode servir de escudo para pr\u00e1ticas que estimulam o sofrimento e a autodestrui\u00e7\u00e3o de menores\u201d, afirma.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n
Rog\u00e9ria Santos disse que a proposta surge como resposta ao aumento de casos de crian\u00e7as feridas ou mortas em decorr\u00eancia de \u201cdesafios\u201d que viralizam nas redes sociais, como inalar aeross\u00f3is, ingerir subst\u00e2ncias perigosas ou obstruir as vias respirat\u00f3rias.<\/p>\n
<\/strong>O projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de seguir para a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n