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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/03\/2026 – 18:15 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Soraya Santos leu parecer favor\u00e1vel ao projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a terapias avan\u00e7adas contra o c\u00e2ncer, como as chamadas vacinas de imunoterapia. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n De autoria do Senado, o Projeto de Lei 126\/25 foi aprovado com parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Ros\u00e2ngela Reis (PL-MG), que foi lido em Plen\u00e1rio pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).<\/p>\n Segundo o texto, a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do C\u00e2ncer (prevista na Lei 14.758\/23<\/a>) dever\u00e1 garantir ao usu\u00e1rio acesso a tecnologias contra o c\u00e2ncer que envolvem desde produtos, equipamentos e procedimentos at\u00e9 as demais solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas utilizadas em preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o precoce, diagn\u00f3stico, tratamento ou monitoramento da doen\u00e7a.<\/p>\n Entre essas tecnologias, o texto cita vacinas, medicamentos, dispositivos m\u00e9dicos, testes diagn\u00f3sticos e produtos de terapia avan\u00e7ada.<\/p>\n As vacinas de imunoterapia contra o c\u00e2ncer utilizam a an\u00e1lise do gene do tumor de cada paciente para criar uma f\u00f3rmula individualizada de c\u00e9lulas que, uma vez injetadas no paciente, ir\u00e3o \u201censinar\u201d seu organismo a produzir c\u00e9lulas de defesa espec\u00edficas para aquele tumor.<\/p>\n Garantia de acesso<\/strong> Recursos para pesquisas<\/strong> Para a deputada Soraya Santos, trata-se de uma medida inovadora para buscar cura \u00e0 doen\u00e7a. “Pesquisa \u00e9 fundamental. O governo tamb\u00e9m tem de direcionar \u00e0quilo que o pa\u00eds precisa”, disse.<\/p>\n Al\u00e9m disso, nas compras p\u00fablicas de tecnologias contra o c\u00e2ncer, poder\u00e3o ser priorizadas as tecnologias que contenham princ\u00edpio ativo ou componente tecnol\u00f3gico cr\u00edtico fabricado ou desenvolvido no Brasil, observadas as regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 14.133\/21<\/a>).<\/p>\n Desenvolvimento de tecnologias A relatora, deputada Ros\u00e2ngela Reis, afirmou que o quadro de mais de 700 mil casos novos de c\u00e2ncer anuais exige amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao diagn\u00f3stico e ao tratamento, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na \u00e1rea.<\/p>\n “A orienta\u00e7\u00e3o para a gratuidade e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a vacinas contra o c\u00e2ncer, medicamentos oncol\u00f3gicos e produtos de terapia avan\u00e7ada s\u00e3o aspectos plenamente coerentes com os princ\u00edpios da universalidade, da integralidade e da equidade que regem o SUS”, declarou.<\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria<\/strong> De acordo com a lei sobre o tema (Lei 6.360\/76<\/a>), esses produtos contar\u00e3o com prazos mais c\u00e9leres para o processo, de 120 dias para registro e de 60 dias para altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 os princ\u00edpios e diretrizes relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dessas tecnologias envolvem:<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u2022 \u00a0 Atualizado em 24\/03\/2026 – 19:07<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
O projeto estabelece princ\u00edpios e diretrizes para garantia de acesso universal e igualit\u00e1rio a vacinas contra o c\u00e2ncer, medicamentos oncol\u00f3gicos e produtos de terapia avan\u00e7ada:<\/p>\n\n
A fim de estimular o desenvolvimento de tecnologia nacional que possa baratear a produ\u00e7\u00e3o dessas vacinas personalizadas, o projeto permite ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) destinar recursos espec\u00edficos de financiamento de pesquisas, projetos e estudos para desenvolver tecnologias contra o c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n
<\/strong>O desenvolvimento de tecnologias contra o c\u00e2ncer ter\u00e1 como princ\u00edpios e diretrizes, entre outros:<\/p>\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regula\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, o projeto atribui prioridade de registro e altera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-registro para vacinas contra o c\u00e2ncer, medicamentos e produtos oncol\u00f3gicos de terapia avan\u00e7ada.<\/p>\n\n