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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t25\/03\/2026 – 17:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o do Esporte<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (25), audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei 936\/24, que trata do direito de prefer\u00eancia de clubes formadores no primeiro contrato profissional e prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o financeira em caso de transfer\u00eancia do atleta.<\/p>\n O debate, solicitado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ), reuniu representantes do Minist\u00e9rio do Esporte, de comit\u00eas e atletas. O foco da discuss\u00e3o foi equilibrar o ressarcimento aos clubes pelo investimento feito e garantir a liberdade de escolha dos jovens em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Risco \u00e0 liberdade do atleta \u201cO projeto, ao prever indeniza\u00e7\u00e3o mesmo sem v\u00ednculo contratual firmado, pode gerar restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade do jovem atleta no momento mais sens\u00edvel de sua forma\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Margareth.<\/p>\n Ela explicou que, entre 14 e 16 anos, o jovem define sua trajet\u00f3ria esportiva. Segundo ela, n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que um clube receba indeniza\u00e7\u00e3o se o atleta decidir mudar de modalidade.<\/p>\n Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rosinha da Adefal defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos clubes, sem impedir a ascens\u00e3o do atleta<\/p>\n<\/p><\/div>\n Diferen\u00e7as entre modalidades \u201cN\u00e3o d\u00e1 para colocar todo mundo no mesmo saco. Algumas pessoas podem se aproveitar para exigir valores invi\u00e1veis para certas modalidades, prejudicando o atleta, que fica impossibilitado de jogar\u201d, disse.<\/p>\n A representante do Comit\u00ea Brasileiro de Clubes Paral\u00edmpicos (CBCP), a ex-deputada Rosinha da Adefal, afirmou que, no paradesporto, o investimento \u00e9 espec\u00edfico e, muitas vezes, o atleta inicia a carreira j\u00e1 adulto. Ela defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos clubes, sem impedir a ascens\u00e3o social e esportiva do atleta.<\/p>\n Sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no projeto<\/strong> Entre as sugest\u00f5es apresentadas est\u00e3o:<\/p>\n O assessor do Minist\u00e9rio do Esporte, Vicente Arruda, informou que diferentes \u00e1reas da pasta defendem a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de impacto mais detalhado antes da vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/p><\/div>\n
<\/strong>O Minist\u00e9rio do Esporte se posicionou contra a reda\u00e7\u00e3o atual do projeto. A coordenadora-geral de futebol feminino da pasta, Margareth Raquel, afirmou que a Lei Geral do Esporte (LGE) j\u00e1 prev\u00ea regras de prote\u00e7\u00e3o e que a proposta pode criar barreiras.<\/p>\n
<\/strong>Participantes criticaram a proposta por tratar todos os esportes da mesma forma. A representante da Comiss\u00e3o de Atletas do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB), Beatriz Futuro, destacou que h\u00e1 diferen\u00e7as importantes entre as modalidades.<\/p>\n
O deputado Luiz Lima sugeriu que o projeto estabele\u00e7a crit\u00e9rios objetivos para calcular a indeniza\u00e7\u00e3o, com base no investimento comprovado pelos clubes.<\/p>\n\n