![\"Ayrton](\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img2015032014285652136-768x527.jpg\")
<\/div>\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789\/24, do Senado, que inscreve o nome do piloto Ayrton Senna da Silva no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O projeto foi apresentado em 2024, 30 anos ap\u00f3s a morte do tricampe\u00e3o de F\u00f3rmula 1.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram aprovadas outras nove propostas relacionadas a datas e homenagens:<\/p>\n
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- PL 2078\/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria;<\/li>\n
- PL 24518\/25, do deputado Jonas Donizette, que institui 24 de abril como Dia do Samurai;<\/li>\n
- PL 3633\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui 1\u00ba de junho como Dia Nacional da Parentalidade;<\/li>\n
- PL 3806\/25, da deputada Laura Carneiro, que altera a lei que institui a Semana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o para ampliar seus objetivos;<\/li>\n
- PL 2823\/23, do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), que d\u00e1 a Mar\u00edlia (SP) o t\u00edtulo de Capital Nacional do Alimento;<\/li>\n
- PL 4582\/21, do ex-deputado Otavio Leite (RJ), que declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como patrim\u00f4nio cultural imaterial brasileiro;<\/li>\n
- PL 2179\/19, do deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante-BA), que declara o evento Marcha para Jesus como bem imaterial e cultural da na\u00e7\u00e3o brasileira;<\/li>\n
- PL 33\/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que declara as Folias do Divino Esp\u00edrito Santo realizadas no Tocantins como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional;<\/li>\n
- PL 2992\/23, do Senado, que cria o Roteiro Tur\u00edstico Caminho da F\u00e9 em cidades de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<\/ul>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA maioria dos projetos tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ir\u00e1 para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para ser analisada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Duas propostas (PLs 2992\/23 e 789\/24), vindas do Senado, seguem para san\u00e7\u00e3o presidencial, se n\u00e3o houver recurso.<\/p>\nSaiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n