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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/03\/2026 – 17:24 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rog\u00e9ria Santos: projeto promove seguran\u00e7a do indiv\u00edduo vulner\u00e1vel e do cuidador<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2285\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Localiza\u00e7\u00e3o Assistida de Pessoas com Alzheimer (PPLAPA).<\/p>\n A proposta garante o fornecimento gratuito de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento geolocaliz\u00e1vel para familiares e cuidadores de pessoas com Alzheimer e outras condi\u00e7\u00f5es que comprometam a orienta\u00e7\u00e3o espacial.<\/p>\n A pol\u00edtica beneficia familiares, respons\u00e1veis legais ou cuidadores formais de pessoas com Alzheimer em qualquer est\u00e1gio cl\u00ednico; dem\u00eancias senis ou degenerativas que comprometam a orienta\u00e7\u00e3o no tempo e espa\u00e7o; e condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas, psiqui\u00e1tricas ou cognitivas que gerem risco recorrente de fuga, desorienta\u00e7\u00e3o ou desaparecimento.<\/p>\n O benef\u00edcio poder\u00e1 ser estendido a outras condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Caracter\u00edsticas dos dispositivos<\/strong> Os equipamentos tamb\u00e9m devem garantir alerta de movimenta\u00e7\u00e3o anormal, queda ou afastamento de zona segura configurada pelo usu\u00e1rio, al\u00e9m de possuir bateria de longa dura\u00e7\u00e3o e funcionalidade de emerg\u00eancia, sempre que vi\u00e1vel.<\/p>\n O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) fornecer\u00e1 os dispositivos a partir de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e apresenta\u00e7\u00e3o de laudo cl\u00ednico. Haver\u00e1 prioridade para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico).<\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, privadas e de pesquisa, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> Os minist\u00e9rios devem definir crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para compra, distribui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos; fomentar parcerias com empresas de tecnologia e universidades; e manter banco de dados sobre os casos atendidos, respeitando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/a>.<\/p>\n O Poder Executivo poder\u00e1 ainda instituir campanhas p\u00fablicas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos associados ao desaparecimento de pessoas com Alzheimer, o uso correto dos dispositivos e o apoio a fam\u00edlias cuidadoras.<\/p>\n Segundo Tavares, a pol\u00edtica representa um avan\u00e7o fundamental para que o Estado atue de forma proativa, cuidadosa e preventiva, garantindo dignidade, seguran\u00e7a e acolhimento \u00e0s pessoas mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a<\/strong> “O projeto promove a prote\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a, tanto do indiv\u00edduo vulner\u00e1vel quanto do seu cuidador, fortalecendo a rede de apoio, valorizando o papel de quem se dedica a essa tarefa e refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma abordagem que assegure o bem-estar de todos os envolvidos na trajet\u00f3ria de cuidado”, disse.<\/p>\n O Brasil possui mais de 1,2 milh\u00e3o de pessoas vivendo com Alzheimer, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), e esse n\u00famero poder\u00e1 triplicar at\u00e9 2050. Mais de 17% dos desaparecimentos de idosos est\u00e3o associados a quadros demenciais, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alzheimer (ABRAz).<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O texto determina que os dispositivos fornecidos devem possuir sistema de geolocaliza\u00e7\u00e3o ativa (GPS, bluetooth ou similar) e ser compat\u00edveis com plataformas de monitoramento digital acess\u00edveis por respons\u00e1veis ou cuidadores.<\/p>\n
Competir\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, regulamentar a lei.<\/p>\n
A relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), afirmou que o projeto refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o do Estado em garantir a seguran\u00e7a, a integridade e o direito \u00e0 vida dessas pessoas, por meio do fornecimento gratuito de dispositivos eletr\u00f4nicos de rastreamento geolocaliz\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n