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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/03\/2026 – 14:15 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Amom Mandel: medida vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A proposta busca promover autonomia, dignidade e inclus\u00e3o social desse grupo por meio de recursos tecnol\u00f3gicos indispens\u00e1veis para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> apresentado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que realizou ajustes no projeto original (PL 4326\/24<\/a>), do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).<\/p>\n Enquanto o texto inicial cria uma lei aut\u00f4noma para instituir o direito \u00e0 assist\u00eancia tecnol\u00f3gica personalizada, a nova reda\u00e7\u00e3o incorpora esse direito diretamente ao Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n Segundo o relator, os ajustes garantem a exequibilidade do projeto e refor\u00e7am direitos j\u00e1 existentes. Com a altera\u00e7\u00e3o, o SUS dever\u00e1 assegurar o acesso aos recursos tecnol\u00f3gicos, seguindo os crit\u00e9rios j\u00e1 estabelecidos para a assist\u00eancia terap\u00eautica integral e a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Tecnologia<\/strong> \u201cO acesso a recursos tecnol\u00f3gicos de apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a melhoria do perfil de sa\u00fade f\u00edsica e mental\u201d, afirmou Mandel.<\/p>\n A tecnologia assistiva inclui desde equipamentos e dispositivos at\u00e9 metodologias e servi\u00e7os que proporcionam independ\u00eancia e qualidade de vida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. Abrange desde recursos simples, como engrossadores de l\u00e1pis, at\u00e9 itens complexos, como cadeiras de rodas motorizadas.<\/p>\n
Amom Mandel ressaltou que as pessoas com defici\u00eancia enfrentam barreiras constantes no trabalho, nos estudos e em atividades sociais que podem ser superadas com o apoio tecnol\u00f3gico.<\/p>\n