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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/04\/2026 – 15:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Juliana Cardoso, presidente da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4\u00ba Semin\u00e1rio sobre Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Congresso Nacional.<\/p>\n O debate atende a pedido da presidente da comiss\u00e3o, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o semin\u00e1rio d\u00e1 continuidade aos debates promovidos pela comiss\u00e3o durante as edi\u00e7\u00f5es de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que re\u00fane povos ind\u00edgenas de v\u00e1rios biomas do pa\u00eds.<\/p>\n Juliana Cardoso afirma que o Acampamento Terra Livre \u00e9 hoje o mais importante evento ind\u00edgena do pa\u00eds, por sua dimens\u00e3o nacional e pela continuidade ao longo do tempo.<\/p>\n Organizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, o evento vai at\u00e9 s\u00e1bado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas.<\/p>\n Viol\u00eancia e marco temporal<\/strong> \u201cA realiza\u00e7\u00e3o deste 4\u00ba semin\u00e1rio \u00e9, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualiz\u00e1-los e, ao mesmo tempo, fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer di\u00e1logos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios\u201d, afirmou Juliana Cardoso.<\/p>\n O semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado \u00e0s 14 horas, no audit\u00f3rio Nereu Ramos.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n
Entre os temas a serem debatidos, a deputada destaca a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas e o marco temporal. Segundo ela, a tese jur\u00eddica que limita o direito dos povos ind\u00edgenas a territ\u00f3rios que ocupavam apenas desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem sido contestada por povos origin\u00e1rios, juristas, constitucionalistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ela lembra ainda que o marco temporal vem sendo apontado como um dos fatores ligados ao agravamento dessa viol\u00eancia.<\/p>\n