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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/04\/2026 – 11:50 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Weliton Prado: proposta permite que o crime seja atacado em sua fase inicial<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede de prote\u00e7\u00e3o para combater golpes e abusos financeiros praticados contra idosos. A medida institui o Sistema Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o de Ind\u00edcios de Viol\u00eancia Patrimonial (Sinvid).<\/p>\n Conforme a proposta, bancos, hospitais, cart\u00f3rios e institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia dever\u00e3o avisar as autoridades se notarem algo suspeito. Entre os sinais de alerta, est\u00e3o saques estranhos na conta banc\u00e1ria da pessoa idosa, mudan\u00e7as em testamentos enquanto o idoso est\u00e1 internado ou vendas de im\u00f3veis com sinais de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m aumenta as puni\u00e7\u00f5es para quem abandonar idosos ou desviar o dinheiro da aposentadoria e da pens\u00e3o dessas pessoas.<\/p>\n Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6638\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), com altera\u00e7\u00f5es. Ele apresentou emenda<\/span> para definir que o poder p\u00fablico ser\u00e1 o respons\u00e1vel por criar e coordenar o sistema.<\/p>\n O parlamentar explicou que a medida vai garantir que as informa\u00e7\u00f5es suspeitas sejam compartilhadas de forma segura e em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a> (LGPD).<\/p>\n “A cria\u00e7\u00e3o do Sinvid representa uma inova\u00e7\u00e3o central ao transformar institui\u00e7\u00f5es financeiras, hospitais e cart\u00f3rios em sentinelas obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o, atacando o crime em sua fase inicial, antes que o patrim\u00f4nio seja dilapidado”, afirmou Weliton Prado.<\/p>\n