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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/04\/2026 – 10:02 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com modifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a redu\u00e7\u00e3o de perdas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada. <\/span>O texto aprovado altera a Lei do Saneamento B\u00e1sico<\/a> e segue agora para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio. <\/span><\/p>\n Pela proposta, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 estabelecer mecanismos tarif\u00e1rios para incentivar as distribuidoras a reduzirem o desperd\u00edcio de \u00e1gua ao longo do trajeto at\u00e9 o consumidor.<\/p>\n A lei vigente j\u00e1 prev\u00ea o uso de mecanismos desse tipo para incentivar a efici\u00eancia relacionada \u00e0 produtividade, \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de metas de expans\u00e3o e \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n Parecer favor\u00e1vel<\/strong> O substitutivo inclui o incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de perdas de \u00e1gua como um dos objetivos fundamentais da pol\u00edtica nacional do setor.<\/p>\n \u201cEssa mudan\u00e7a alinha a Lei do Saneamento B\u00e1sico aos princ\u00edpios e diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o vigente, conferindo coer\u00eancia l\u00f3gica ao conjunto de normas que rege a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento b\u00e1sico\u201d, argumentou a relatora.<\/p>\n O projeto original, de autoria do senador Lasier Martins (RS), passou por ajustes para se adequar ao Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020.<\/p>\n Como parte das sugest\u00f5es iniciais j\u00e1 havia sido integrada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, o substitutivo manteve apenas as inova\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o possu\u00edam correspond\u00eancia na lei atual.<\/p>\n Reportagem \u2013 Murilo Souza
Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a comiss\u00e3o aprovou o texto substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/a> ao Projeto de Lei 2427\/19<\/a>, do Senado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n