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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/04\/2026 – 20:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lu\u00edz Ovando: incentivo para que clubes garantam seguran\u00e7a e assist\u00eancia a jovens atletas<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930\/25, que prioriza as organiza\u00e7\u00f5es esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n A proposta altera a Lei Geral do Esporte<\/a> e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).<\/p>\n O objetivo da proposta \u00e9 incentivar que mais clubes busquem a certifica\u00e7\u00e3o oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de prote\u00e7\u00e3o aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organiza\u00e7\u00e3o deve oferecer assist\u00eancia educacional, m\u00e9dica, psicol\u00f3gica, fisioterap\u00eautica e odontol\u00f3gica, al\u00e9m de garantir alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e alojamentos seguros e salubres.<\/p>\n Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF).<\/p>\n Compensa\u00e7\u00e3o \u201cO novo benef\u00edcio certamente incentivar\u00e1 que mais clubes esportivos observem as condi\u00e7\u00f5es que garantem a seguran\u00e7a e a assist\u00eancia aos jovens atletas em forma\u00e7\u00e3o. A contrapartida para os clubes ser\u00e1 a prioridade no recebimento de recursos p\u00fablicos\u201d, disse Ovando.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o
<\/strong>O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos p\u00fablicos ser\u00e1 um incentivo para que as institui\u00e7\u00f5es cumpram todas as exig\u00eancias.<\/p>\n
<\/strong>O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n