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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/04\/2026 – 11:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Hugo Motta: proteger as brasileiras \u00e9 prioridade absoluta da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896\/23).<\/p>\n O colegiado ser\u00e1 coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e ter\u00e1 o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo ser\u00e1 composto por um integrante de cada partido a ser indicado pelas respectivas lideran\u00e7as.<\/p>\n A proposta<\/strong> O texto prev\u00ea penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/span> e busca combater discursos de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o baseada na cren\u00e7a de supremacia masculina.<\/p>\n Prioridade<\/strong> \u201cAvan\u00e7amos com a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores. Tamb\u00e9m criminalizamos o vicaric\u00eddio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, n\u00e3o ser\u00e1 diferente\u201d, acrescentou Motta.<\/p>\n O presidente disse que pretende promover um debate amplo e t\u00e9cnico sobre o PL 896\/23, com menos burocracia e mais agilidade.<\/p>\n O instrumento do grupo de trabalho foi usado anteriormente, por exemplo, na discuss\u00e3o sobre o texto que originou o chamado ECA Digital<\/a> (de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual), aprovado em 2025.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
O projeto, j\u00e1 aprovado pelo Senado Federal<\/a>, equipara a misoginia (\u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n
\u201cProteger as brasileiras \u00e9 prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, fa\u00e7o quest\u00e3o de dar celeridade a todas as propostas que tratam da seguran\u00e7a das nossas mulheres\u201d, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.<\/p>\n