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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/04\/2026 – 16:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duda Ramos: trotes violentos ser\u00e3o proibidos em qualquer etapa de ensino<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que equipara o trote estudantil violento ou humilhante \u00e0 pr\u00e1tica de bullying. O texto altera a Lei de Combate ao Bullying<\/a>.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, os autores desse tipo de trote poder\u00e3o responder administrativa, civil e penalmente pela agress\u00e3o. Al\u00e9m disso, as escolas ou faculdades que ignorarem den\u00fancias tamb\u00e9m poder\u00e3o ser responsabilizadas legalmente.<\/p>\n Foi aprovada a vers\u00e3o do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), para o Projeto de Lei 2635\/25, do deputado Adilson Barroso (PL-SP). O novo texto amplia a proibi\u00e7\u00e3o de trotes violentos ou humilhantes para todas as etapas de ensino, e n\u00e3o apenas para o n\u00edvel superior.<\/p>\n \u201cO prop\u00f3sito de uma lei nesse sentido deve ser dar precis\u00e3o a essa s\u00e9rie de previs\u00f5es legais j\u00e1 existentes, sem deixar de abordar as peculiaridades do trote estudantil\u201d, disse Ramos.<\/p>\n O texto define o trote violento ou humilhante como qualquer ato de \u201cintimida\u00e7\u00e3o pontual ou sistem\u00e1tica\u201d praticado contra novos alunos em qualquer curso, programa ou etapa de ensino e que tenha como motiva\u00e7\u00e3o o ingresso do estudante na respectiva institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n