{"id":3126,"date":"2026-05-31T20:48:46","date_gmt":"2026-05-31T23:48:46","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-suspensao-de-decreto-que-criou-a-forca-nacional-de-seguranca-publica-noticias\/"},"modified":"2026-05-31T20:48:46","modified_gmt":"2026-05-31T23:48:46","slug":"comissao-aprova-suspensao-de-decreto-que-criou-a-forca-nacional-de-seguranca-publica-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-suspensao-de-decreto-que-criou-a-forca-nacional-de-seguranca-publica-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova suspens\u00e3o de decreto que criou a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a Publica – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t28\/05\/2026 – 13:17 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Sanderson recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328\/24<\/a>, que susta os efeitos do decreto presidencial respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), argumentou que o Decreto 5.289\/04<\/a> extrapola os limites do Poder Executivo, invadindo uma compet\u00eancia que seria do Congresso Nacional.<\/p>\n

Segundo ele, a exist\u00eancia permanente de uma for\u00e7a federalizada afronta a autonomia que os estados e o Distrito Federal possuem para conduzir suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Autonomia e recursos<\/strong>
Favor\u00e1vel ao texto, o relator, deputado Sanderson (PL-RS), defendeu que a seguran\u00e7a p\u00fablica ostensiva tem dimens\u00e3o federativa e que o governo federal n\u00e3o pode ampliar suas compet\u00eancias de forma a interferir permanentemente nos estados.<\/p>\n

“A manuten\u00e7\u00e3o de for\u00e7a operacional federalizada, estruturada por decreto presidencial, representa significativa amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o sobre mat\u00e9ria sens\u00edvel e tradicionalmente vinculada \u00e0 compet\u00eancia estadual. A seguran\u00e7a p\u00fablica deve ter preservada sua autonomia operacional”, disse o relator.<\/p>\n

Para Sanderson, os custos operacionais para manter a For\u00e7a Nacional deveriam ser repassados para as pol\u00edcias civis e militares locais.<\/p>\n

For\u00e7a Nacional<\/strong>
A FNSP foi criada em 2004 como um programa de coopera\u00e7\u00e3o entre estados e governo federal para atuar em emerg\u00eancias e promover a\u00e7\u00e3o integrada de seguran\u00e7a em diversas miss\u00f5es, como:<\/p>\n