\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 16:31 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51\/11, que cont\u00e9m o acordo de coopera\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e tecnologia espacial assinado por Brasil e Venezuela em 2008. O texto ser\u00e1 enviado ao Senado.<\/p>\n Segundo o acordo, as \u00e1reas nas quais inicialmente os pa\u00edses promover\u00e3o atividades conjuntas s\u00e3o:<\/p>\n Adicionalmente, est\u00e3o previstas outras a\u00e7\u00f5es, como programas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos com \u00eanfase na observa\u00e7\u00e3o f\u00edsico-territorial e suas aplica\u00e7\u00f5es; interc\u00e2mbio de cientistas e t\u00e9cnicos; e recep\u00e7\u00e3o, processamento e uso de imagens de sat\u00e9lites existentes e futuras de ambas as partes.<\/p>\n Projetos espec\u00edficos<\/strong> Os documentos dever\u00e3o tratar ainda da confidencialidade, da transfer\u00eancia de tecnologia, do or\u00e7amento e do acompanhamento t\u00e9cnico-administrativo.<\/p>\n Comit\u00ea coordenador<\/strong> Quando em projeto de coopera\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds, o pessoal de cada \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 se dedicar a nenhuma atividade distinta de suas fun\u00e7\u00f5es ou receber remunera\u00e7\u00e3o alguma fora das estabelecidas sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das autoridades competentes.<\/p>\n Essas ag\u00eancias dever\u00e3o formar um comit\u00ea coordenador com a responsabilidade de promover e regulamentar o acordo. O comit\u00ea ser\u00e1 formado por tr\u00eas membros, com pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o das partes.<\/p>\n Esse comit\u00ea dever\u00e1 definir, de comum acordo, a metodologia, o mecanismo e os procedimentos para o desenvolvimento das atividades; gerir e promover a obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e de informa\u00e7\u00e3o vinculados aos projetos; promover a transfer\u00eancia dos resultados dos projetos conjuntos; e promover a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reportagem – Eduardo Piovesan\n
Para executar a coopera\u00e7\u00e3o, ambos os pa\u00edses dever\u00e3o firmar projetos espec\u00edficos, definindo objetivos, modalidades de colabora\u00e7\u00e3o e resultados esperados, assim como os recursos a cargo de cada pa\u00eds, investimentos, titularidade e prote\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n
Pelo lado brasileiro, caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Espacial Brasileira (AEB) e, pela Venezuela, \u00e0 Ag\u00eancia Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae) a execu\u00e7\u00e3o dos interc\u00e2mbios.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n