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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/06\/2026 – 20:15 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Luiz Lima, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119\/25, que estabelece diretrizes nacionais de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de acidentes e primeiros socorros em escolas de nata\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as.<\/p>\n A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o p\u00fablico infantil. O texto tamb\u00e9m define limites t\u00e9cnicos de quantidade de crian\u00e7as por instrutor para garantir uma supervis\u00e3o individualizada e cont\u00ednua.<\/p>\n Pelo projeto, as academias e escolas de nata\u00e7\u00e3o dever\u00e3o dispor de equipamentos de seguran\u00e7a aqu\u00e1tica e manter um plano de emerg\u00eancia estruturado para casos de afogamento ou mal s\u00fabito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso \u00e0s \u00e1reas aqu\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, os profissionais dever\u00e3o realizar treinamentos peri\u00f3dicos em t\u00e9cnicas de ressuscita\u00e7\u00e3o cardiopulmonar.<\/p>\n O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferen\u00e7as de padr\u00e3o entre as escolas.<\/p>\n O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que \u00e9 ex-atleta ol\u00edmpico e formado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aqu\u00e1tico exige protocolos rigorosos. \u201cA piscina \u00e9 espa\u00e7o de aprendizado, disciplina e supera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m exige preparo t\u00e9cnico, supervis\u00e3o constante e protocolos rigorosos de seguran\u00e7a, sobretudo quando se trata do p\u00fablico infantil\u201d, pontuou.<\/p>\n O texto aprovado cont\u00e9m apenas uma mudan\u00e7a t\u00e9cnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamenta\u00e7\u00e3o, permitindo que o Poder Executivo estabele\u00e7a livremente os crit\u00e9rios para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Estabelecimentos que n\u00e3o seguirem as novas diretrizes estar\u00e3o sujeitos a san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e penais.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n