\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/06\/2026 – 18:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Ana Pimentel<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras gerais para promover sa\u00fade e bem-estar por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O projeto tamb\u00e9m cria no m\u00eas de abril a Semana Nacional da Sa\u00fade e do Bem-Estar.<\/p>\n As novas regras t\u00eam como foco orientar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em conjunto com \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, esporte e meio ambiente. Entre as prioridades est\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e a cria\u00e7\u00e3o de ambientes saud\u00e1veis em escolas e locais de trabalho.<\/p>\n O texto aprovado<\/a> \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que modificou a proposta original \u2013 Projeto de Lei 5455\/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) \u2013 para evitar conflitos com normas que o governo j\u00e1 aplica.<\/p>\n A principal mudan\u00e7a transforma o que seria uma nova pol\u00edtica nacional em um conjunto de diretrizes gerais. Ana Pimentel explicou que o texto original repetia regras que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 segue desde 2006 por meio de portarias e que previa obriga\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo que poderiam ser consideradas ilegais.<\/p>\n \u201cEntendemos que a aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria poss\u00edvel com ajustes que evitem conflitos e harmonizem as medidas com a atual pol\u00edtica nacional de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, destacou.<\/p>\n Pelo projeto, a Semana Nacional da Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e do Bem-Estar ser\u00e1 realizada anualmente na semana do dia 7 de abril, abrangendo a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n