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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 11:57 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Eli Borges: texto busca harmonizar prote\u00e7\u00e3o ambiental com liberdade econ\u00f4mica e sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que controla o uso de subst\u00e2ncias e estruturas que possam ferir animais dom\u00e9sticos e silvestres nas cidades, como colas e objetos cortantes ou perfurantes.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 4975\/25, do deputado C\u00e9lio Studart (PSD-CE).<\/p>\n O novo texto altera a proposta original para substituir a proibi\u00e7\u00e3o total de fabrica\u00e7\u00e3o e venda desses produtos pela defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sanit\u00e1rios para o seu uso. A ideia \u00e9 equilibrar a prote\u00e7\u00e3o da fauna com a liberdade econ\u00f4mica e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n A proposta define o que s\u00e3o subst\u00e2ncias adesivas e estruturas lesivas, incluindo colas e objetos pontiagudos que impedem a sobreviv\u00eancia dos animais. A nova regra determina que o uso desses itens deve priorizar alternativas que n\u00e3o causem a morte e reduzam o sofrimento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos para o controle de esp\u00e9cies deve respeitar obrigatoriamente as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n Segundo o autor, o controle \u00e9 uma medida urgente para impedir o sofrimento extremo de animais, especialmente aves que ficam presas em superf\u00edcies com cola. Ele afirma que esses dispositivos causam mortes lentas por asfixia, desidrata\u00e7\u00e3o e les\u00f5es graves.<\/p>\n Interven\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica<\/strong> “O substitutivo busca harmonizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental com a liberdade econ\u00f4mica e a sa\u00fade p\u00fablica, ao mesmo tempo em que educa a popula\u00e7\u00e3o para o uso adequado”, destacou o relator.<\/p>\n
O relator modificou o projeto original por considerar que a proibi\u00e7\u00e3o irrestrita de comercializa\u00e7\u00e3o seria uma “interven\u00e7\u00e3o excessiva na atividade econ\u00f4mica”. Borges afirmou que o uso desses materiais pode ter finalidades leg\u00edtimas se for feito para proteger edifica\u00e7\u00f5es ou controlar pragas urbanas.<\/p>\n