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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 18:48 \u00a0 Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputados aprovaram o texto na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o acordo de livre com\u00e9rcio assinado entre os pa\u00edses do Mercado Comum do Sul (Mercosul<\/span>) e da Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), formada por Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 570\/26, que foi aprovado em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9) e segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n Para o relator, deputado David Soares (Pode-SP), o acordo \u00e9 um passo relevante na estrat\u00e9gia de abertura internacional do Brasil e do bloco sul-americano. “A conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es expande a rede de pactos comerciais do Mercosul com na\u00e7\u00f5es desenvolvidas, refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio global e consolida as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas euro-atl\u00e2nticas”, disse.<\/p>\n Soares destacou que a EFTA \u00e9 um “mercado sofisticado”, ideal para produtos brasileiros de maior valor agregado. Em 2025, o com\u00e9rcio entre o Brasil e os pa\u00edses da EFTA totalizou 7,76 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo dados divulgados pelo governo brasileiro.<\/p>\n David Soares ressaltou que o acordo ganha ainda mais relev\u00e2ncia ap\u00f3s o pacto com a Uni\u00e3o Europeia, demonstrando a capacidade negociadora do Mercosul. “A aproxima\u00e7\u00e3o com a EFTA \u00e9 estrat\u00e9gica, pois seus pa\u00edses t\u00eam elevado desenvolvimento, estabilidade institucional, forte capacidade de investimento e demanda por produtos agroindustriais e industriais de qualidade, ampliando oportunidades para exportadores brasileiros”, afirmou.<\/p>\n A EFTA \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o comercial e de livre com\u00e9rcio criada em 1960. Juntos, os quatro pa\u00edses do grupo possuem uma popula\u00e7\u00e3o de 15 milh\u00f5es de pessoas e um PIB<\/span> de 1,4 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, sendo um dos maiores PIBs per capita do mundo.<\/p>\n Acordo amplo<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de bens, est\u00e1 prevista isen\u00e7\u00e3o de tarifas para aproximadamente 97% das transa\u00e7\u00f5es do Brasil com a EFTA e redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas para cerca de 1,2%. Produtos agr\u00edcolas como latic\u00ednios, chocolates e f\u00f3rmulas para alimenta\u00e7\u00e3o infantil foram inclu\u00eddos sob a forma de quotas tarif\u00e1rias.<\/p>\n Do lado da EFTA, os pa\u00edses eliminar\u00e3o 100% das tarifas de importa\u00e7\u00e3o nos setores industriais e pesqueiro j\u00e1 na entrada em vigor do acordo. Considerando os setores agr\u00edcola e industrial, o acesso em livre com\u00e9rcio de produtos brasileiros chegar\u00e1 a quase 99% do valor exportado.<\/p>\n O Brasil ainda poder\u00e1 se beneficiar de quotas agr\u00edcolas oferecidas por Su\u00ed\u00e7a, Liechtenstein e Noruega para produtos como carne bovina, carne de aves, milho, farinha de milho, mel e \u00f3leos vegetais, entre outros.<\/p>\n Barreiras sanit\u00e1rias<\/strong> Tamb\u00e9m prev\u00ea procedimentos de regionaliza\u00e7\u00e3o para produtos de origem animal e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre autoridades sanit\u00e1rias dos dois blocos.<\/p>\n Impacto fiscal<\/strong> Segundo a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Congresso, essa redu\u00e7\u00e3o de receita ser\u00e1 compensada pelo maior dinamismo econ\u00f4mico decorrente da amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao mercado da EFTA e de novos investimentos viabilizados pelo acordo.<\/p>\n Debate em Plen\u00e1rio<\/strong> O l\u00edder da Maioria<\/span>, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que h\u00e1 cl\u00e1usula prevendo que os prestadores de servi\u00e7os digitais s\u00f3 poder\u00e3o se beneficiar do acordo se a matriz energ\u00e9tica de seu pa\u00eds utilizar, pelo menos, 67% de economia limpa. “No Brasil, temos 90% de energia limpa. Isso ser\u00e1 um exemplo de economia verde para o futuro da humanidade”, afirmou.<\/p>\n Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), \u00e9 importante que o Congresso aprove o quanto antes o acordo. “As rela\u00e7\u00f5es de nosso pa\u00eds precisam estar a contento da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo que beneficiem o setor produtivo”, disse.<\/p>\n Por\u00e9m, o l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede, deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), criticou o acordo. “Ele mant\u00e9m uma l\u00f3gica de o Brasil como exportador de commodities em uma economia regressiva. Tem contrapartidas ambientais absolutamente insuficientes. E, no final das contas, vai favorecer as classes dominantes dos dois blocos”, declarou.<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u2022 \u00a0 Atualizado em 09\/06\/2026 – 19:10<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo \u00e9 dividido em 16 cap\u00edtulos e abrange com\u00e9rcio de bens, defesa comercial, salvaguardas, barreiras t\u00e9cnicas, medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, servi\u00e7os, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorr\u00eancia, desenvolvimento sustent\u00e1vel, solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e disposi\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n
Os cap\u00edtulos de medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias t\u00eam impacto direto sobre as exporta\u00e7\u00f5es agropecu\u00e1rias brasileiras. O acordo prev\u00ea o sistema de listas pr\u00e9-estabelecidas, que facilita a exporta\u00e7\u00e3o de carnes e outros alimentos ao permitir o reconhecimento pr\u00e9vio do sistema de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n
O governo brasileiro estima redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais vinculados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de R$ 26,5 milh\u00f5es em 2026 (considerando entrada em vigor prevista para 1\u00ba de agosto de 2026), R$ 121,45 milh\u00f5es em 2027 e R$ 179,3 milh\u00f5es em 2028.<\/p>\n
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), os f\u00f3runs de colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica previstos no acordo v\u00e3o contribuir para o aprimoramento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. “Isso vai fazer com que os padr\u00f5es exigidos na Europa tamb\u00e9m sejam adotados no nosso pa\u00eds no que diz respeito ao agro”, disse.<\/p>\n