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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/06\/2026 – 19:28 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta desta quarta-feira (10) dever\u00e1 ser a an\u00e1lise de proposta que autoriza o governo federal a usar o aumento extraordin\u00e1rio da arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da alta internacional do petr\u00f3leo para compensar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos federais sobre combust\u00edveis e biocombust\u00edveis, como PIS\/Cofins e Cide (PLP 114\/26<\/a>).<\/p>\n Por\u00e9m, segundo Motta, a vota\u00e7\u00e3o desse texto est\u00e1 condicionada \u00e0 retirada da urg\u00eancia ao Projeto de Lei 1838\/26, do Executivo, que define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e garante ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas. Esse projeto tranca a pauta<\/span> do Plen\u00e1rio desde 30 de maio e impede a vota\u00e7\u00e3o de outros projetos de lei.<\/p>\n “Tenho tentado junto ao governo que essa urg\u00eancia seja retirada, at\u00e9 porque j\u00e1 aprovamos a PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] que reduziu a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Caso haja a retirada da urg\u00eancia at\u00e9 amanh\u00e3, devemos pautar apenas o projeto que trata da quest\u00e3o dos combust\u00edveis”, disse Motta.<\/p>\n Pauta de vota\u00e7\u00e3o<\/strong> A proposta dos combust\u00edveis foi apresentada pelo l\u00edder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e tem na relatoria a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que vai propor mudan\u00e7as na forma de substitutivo<\/span>.<\/p>\n
Segundo Motta, caso n\u00e3o haja retirada da urg\u00eancia do PL 1838\/26, s\u00f3 haver\u00e1 vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. “Estar\u00e3o todos os parlamentares liberados, a partir de amanh\u00e3, para retornarem \u00e0s suas bases, j\u00e1 que conseguimos votar hoje toda a pauta estabelecida no Col\u00e9gio de L\u00edderes”, afirmou.<\/p>\n