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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t24\/06\/2026 – 15:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n David Soares, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Plataforma de Integra\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios e Universidades (PLIMU). A ideia \u00e9 aproximar munic\u00edpios de universidades e centros de pesquisa para desenvolver solu\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de capacitar gestores.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado David Soares (Pode-SP), ao Projeto de Lei 4671\/24<\/a>, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO).<\/p>\n A vers\u00e3o original previa a cria\u00e7\u00e3o da PLIMU como uma estrutura pr\u00f3pria, coordenada por comit\u00ea nacional formado por representantes do governo federal, de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios e de universidades e centros de pesquisa. O relator, por\u00e9m, optou por incorporar a iniciativa \u00e0 Lei de Inova\u00e7\u00e3o (Lei 10.973\/04<\/a>), aproveitando a estrutura existente de incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a, a plataforma deixa de funcionar como um programa aut\u00f4nomo e passa a atuar como um reposit\u00f3rio nacional de solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas por universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa para atender demandas de munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n David Soares citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>) segundo os quais munic\u00edpios de pequeno porte concentram alguns dos menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH<\/span>) do pa\u00eds. Para ele, o isolamento geogr\u00e1fico, a baixa oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e a limitada capacidade de investimento dificultam o acesso a inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “\u00c9 necess\u00e1rio aproximar a identifica\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados pelos munic\u00edpios das institui\u00e7\u00f5es capazes de desenvolver solu\u00e7\u00f5es para essas realidades”, argumentou o parlamentar.<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong> Al\u00e9m disso, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o que desenvolvam solu\u00e7\u00f5es para munic\u00edpios dever\u00e3o comunicar esses projetos ao gestor da plataforma e, quando os contratos permitirem, disponibilizar os resultados para consulta.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
Pela proposta, os produtos e servi\u00e7os desenvolvidos com recursos da Uni\u00e3o ser\u00e3o cadastrados de forma obrigat\u00f3ria na plataforma. Nos demais casos, a divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facultativa.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; Desenvolvimento Urbano; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n