{"id":3752,"date":"2026-07-01T00:48:19","date_gmt":"2026-07-01T03:48:19","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-que-cria-politica-de-protecao-ao-produtor-rural-gera-divergencia-noticias\/"},"modified":"2026-07-01T00:48:19","modified_gmt":"2026-07-01T03:48:19","slug":"projeto-que-cria-politica-de-protecao-ao-produtor-rural-gera-divergencia-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/projeto-que-cria-politica-de-protecao-ao-produtor-rural-gera-divergencia-noticias\/","title":{"rendered":"Projeto que cria Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o ao Produtor Rural gera diverg\u00eancia – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/06\/2026 – 19:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o debateu o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Representantes de v\u00e1rios setores econ\u00f4micos divergiram, nesta ter\u00e7a-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588\/21<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Produtor Rural. A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Agricultura e agora est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema.<\/p>\n

O consultor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Rodrigo Kaufmann, apoia a proposta. Segundo ele, o texto corrige falhas da lei atual.<\/p>\n

“O projeto trata dos interesses econ\u00f4micos e jur\u00eddicos do produtor rural. Nos aspectos contratuais, garante o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara, o acesso facilitado ao cr\u00e9dito e melhorias no seguro rural”, afirmou Kaufmann.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) tamb\u00e9m elogiou a proposta. A entidade destaca como ponto positivo a atualiza\u00e7\u00e3o das faixas de faturamento para enquadrar os produtores em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m recebeu o apoio de Marcelo Lara, diretor de agroneg\u00f3cio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Santar\u00e9m (PA).<\/p>\n

“A proposta traz mais equil\u00edbrio para a negocia\u00e7\u00e3o. Deixamos de ser ref\u00e9ns das grandes empresas exportadoras (tradings). O texto protege quem produz e garante o direito de buscar a Justi\u00e7a”, defendeu Lara.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Andr\u00e9 Nassar teme impactos da proposta no endividamento do setor<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Riscos de cr\u00e9dito<\/strong>
As principais cr\u00edticas ao projeto vieram da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), que representa os exportadores de gr\u00e3os. O presidente da entidade, Andr\u00e9 Nassar, alertou para o endividamento alto do setor. Ele teme os impactos da proposta.<\/p>\n

“Esse projeto vai aumentar a incerteza para os compradores e criar um receio enorme de investir, justamente quando o produtor mais precisa de parceiros. Podemos enfraquecer contratos e a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR)”, explicou Nassar.<\/p>\n

A Abiove apresentou 11 pontos de preocupa\u00e7\u00e3o sobre o projeto, tais como:<\/p>\n