{"id":3768,"date":"2026-07-01T13:30:10","date_gmt":"2026-07-01T16:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-cria-aplicativo-para-mulher-com-deficiencia-denunciar-violencia-noticias\/"},"modified":"2026-07-01T13:30:10","modified_gmt":"2026-07-01T16:30:10","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-aplicativo-para-mulher-com-deficiencia-denunciar-violencia-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-projeto-que-cria-aplicativo-para-mulher-com-deficiencia-denunciar-violencia-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria aplicativo para mulher com defici\u00eancia denunciar viol\u00eancia – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 13:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Silvye Alves comendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1242\/24<\/a>, que cria um aplicativo nacional para receber den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres com defici\u00eancia.<\/p>\n

Conforme a proposta, de autoria da deputada Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC), as secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados e do Distrito Federal poder\u00e3o disponibilizar a ferramenta, garantida a privacidade das usu\u00e1rias.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 oferecer um instrumento acess\u00edvel e seguro para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dessas mulheres.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong>
A relatora, deputada Silvye Alves (Uni\u00e3o-GO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da medida. Ela disse que o aplicativo ajudar\u00e1 a enfrentar a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos, que muitas vezes ocorre pela dificuldade de acesso aos canais tradicionais de den\u00fancia.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo com recursos de acessibilidade, incluindo suporte em Libras e comunica\u00e7\u00e3o por texto e voz, representa um avan\u00e7o na pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher”, avaliou a relatora. Al\u00e9m disso, “contribui para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 autonomia e \u00e0 dignidade das mulheres com defici\u00eancia”, acrescentou.<\/p>\n

Encaminhamento autom\u00e1tico
<\/strong>As informa\u00e7\u00f5es recebidas pelo aplicativo ser\u00e3o encaminhadas automaticamente aos \u00f3rg\u00e3os competentes, visando garantir o r\u00e1pido atendimento.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 estabelecer parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, al\u00e9m de contratar pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica para manter o aplicativo.<\/p>\n

A gest\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 custeada, entre outras fontes, por recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Onde denunciar<\/strong>
Hoje a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia pode:<\/p>\n