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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 14:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Erika Kokay: servi\u00e7o amplia rede de prote\u00e7\u00e3o a pessoas mais vulner\u00e1veis<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria o Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para atender, entre outros p\u00fablicos, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, acompanhadas ou n\u00e3o de seus filhos.<\/p>\n A Lei Maria da Penha<\/a> j\u00e1 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de casas de acolhimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A proposta inclui esse atendimento na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social<\/a> (Loas), integrando-o \u00e0 pol\u00edtica de assist\u00eancia social.<\/p>\n Com isso, o suporte a mulheres e outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade passa a estar previsto tamb\u00e9m fora do contexto de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n Como ser\u00e1 o atendimento<\/strong> O atendimento dever\u00e1 garantir prote\u00e7\u00e3o integral e respeitar a privacidade, os costumes, as tradi\u00e7\u00f5es, as diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar, as etnias, as religi\u00f5es e demais express\u00f5es da diversidade humana.<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto original<\/strong> A relatora reiterou que o novo servi\u00e7o “integra a prote\u00e7\u00e3o social especial e consiste no acolhimento a fam\u00edlias ou indiv\u00edduos com v\u00ednculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de lhes garantir prote\u00e7\u00e3o integral”.<\/p>\n A proposta original determinava que o Poder Executivo federal estabelecesse conv\u00eanios com estados e munic\u00edpios para criar casas de acolhimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
Pelo texto, o servi\u00e7o atender\u00e1 fam\u00edlias e cidad\u00e3os com v\u00ednculos familiares rompidos ou fragilizados.<\/p>\n
Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2618\/22<\/a>, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), e apensado<\/span>.<\/p>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada ainda pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n