\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 20:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Jorge Campos<\/em><\/p>\n T\u00eam direito ao benef\u00edcio os produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1374\/26, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste. A medida beneficia quem foi prejudicado pela tributa\u00e7\u00e3o adicional imposta pelos Estados Unidos ou por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n A MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30 de junho de 2026.<\/p>\n A medida autoriza o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-a\u00e7\u00facar produzida e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste durante a safra 2025\/2026. A entrega deve ser comprovada por nota fiscal eletr\u00f4nica.<\/p>\n O apoio financeiro pode ser concedido diretamente ao produtor ou por meio de suas cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es, com base na quantidade de cana vendida.<\/p>\n Quem tem direito<\/strong> As despesas t\u00eam natureza discricion\u00e1ria e ser\u00e3o pagas com recursos do Or\u00e7amento federal, conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Poder Executivo federal.<\/p>\n Financiamento tecnol\u00f3gico<\/strong> Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos por meio de cr\u00e9dito descentralizado, concedido por ag\u00eancias de fomento, bancos de desenvolvimento ou institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito oficiais credenciados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O benef\u00edcio \u00e9 destinado a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e tem origem no super\u00e1vit financeiro de 2026.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> O texto \u00e9 avaliado primeiro por uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, que analisa a proposta e vota o parecer. Depois, a MP segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Senado
T\u00eam direito ao benef\u00edcio os produtores independentes de cana-de-a\u00e7\u00facar do Nordeste que n\u00e3o tenham participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria \u2014 direta ou indireta \u2014 nas usinas, destilarias ou cooperativas que recebem a mat\u00e9ria-prima.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m reserva at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o para financiar projetos de dissemina\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica baseada em equipamentos inovadores nacionais para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Medidas provis\u00f3rias entram em vigor com for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o editadas pelo presidente da Rep\u00fablica. No Congresso, a tramita\u00e7\u00e3o segue um rito acelerado, com prazo total de at\u00e9 120 dias \u2014 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/p><\/div>\n