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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t01\/07\/2026 – 16:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Marco Feliciano, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2617\/24<\/a>, que cria a\u00e7\u00f5es para combater o idadismo (discrimina\u00e7\u00e3o por idade) e o etarismo (preconceito contra idosos).<\/p>\n O texto foi aprovado com emendas do relator, deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que optou por alterar o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a> e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a> para incluir, de forma permanente, conte\u00fados sobre o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o do envelhecimento nos curr\u00edculos escolares.<\/p>\n A proposta institui a Semana Nacional de Combate ao Idadismo, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro. O objetivo \u00e9 promover palestras e campanhas em escolas e empresas, al\u00e9m de divulgar materiais educativos e realizar exposi\u00e7\u00f5es com trabalhos desenvolvidos por pessoas idosas.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o poder p\u00fablico crie canais de den\u00fancia espec\u00edficos para casos de discrimina\u00e7\u00e3o, garantindo atendimento especializado \u00e0s v\u00edtimas. Al\u00e9m disso, incentiva a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de conviv\u00eancia entre jovens e idosos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e estabelece programas de inclus\u00e3o digital para a terceira idade.<\/p>\n Feliciano explicou que decidiu incorporar as medidas diretamente nas leis j\u00e1 existentes para dar mais for\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 prote\u00e7\u00e3o. \u201cPromove-se o reconhecimento jur\u00eddico do problema e, consequentemente, ampliam-se as possibilidades de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a combat\u00ea-lo\u201d, afirmou Feliciano.<\/p>\n Para o autor, deputado Pedro Aihara (PP-MG), a conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor ferramenta para proteger a dignidade humana e garantir a igualdade. Ele defende que o aumento da popula\u00e7\u00e3o idosa no Brasil exige que o Parlamento reforce o combate a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em todas as esferas sociais.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n