\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/07\/2026 – 17:49 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Eros Biondini, relator do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta com regras para fortalecer a soberania digital do Brasil e ampliar a infraestrutura tecnol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Eros Biondini (PL-MG), para o Projeto de Lei Complementar 153\/25, do deputado Paulo Guedes (PT-MG). O novo texto substitui a ideia original de criar de um novo tributo sobre sistemas de internet e foca em incentivos para o desenvolvimento de centros de dados, servi\u00e7os em nuvem e tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O substitutivo<\/span> adota postura coerente com o entendimento de que a soberania digital constr\u00f3i-se por meio de incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de tecnologia. E n\u00e3o pela extra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do setor”, defendeu o relator.<\/p>\n Entre os objetivos est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da autonomia tecnol\u00f3gica, o est\u00edmulo a investimentos privados em conectividade e a expans\u00e3o do acesso \u00e0 internet em regi\u00f5es com baixa cobertura.<\/p>\n Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas dever\u00e1 respeitar princ\u00edpios como a livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia, a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e a neutralidade tecnol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs de articula\u00e7\u00e3o entre governo, setor produtivo, academia e sociedade civil para formular estrat\u00e9gias de governan\u00e7a digital.<\/p>\n
Pelo texto, o governo federal poder\u00e1 priorizar projetos de expans\u00e3o da rede digital e celebrar acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea crit\u00e9rios de prefer\u00eancia para solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que assegurem o armazenamento de dados em territ\u00f3rio nacional e sigam padr\u00f5es elevados de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica.<\/p>\n