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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t03\/07\/2026 – 16:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232\/24, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> para garantir prioridade aos procedimentos relacionados \u00e0 triagem neonatal, como o teste do pezinho.<\/p>\n A prioridade dever\u00e1 ser adotada por estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m autoriza gestores de servi\u00e7os de sa\u00fade, p\u00fablicos e privados, a firmar acordos e conv\u00eanios para agilizar a emiss\u00e3o dos laudos desses exames.<\/p>\n Mudan\u00e7as no texto original<\/strong> Teste do pezinho Ele permite identificar precocemente diversas doen\u00e7as que podem comprometer o desenvolvimento da crian\u00e7a, como:<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia<\/strong> Segundo Silvia Cristina, essa amplia\u00e7\u00e3o exige mais efici\u00eancia na coleta, no transporte das amostras, na an\u00e1lise laboratorial e na comunica\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s equipes de sa\u00fade.<\/p>\n “N\u00e3o basta ampliar o n\u00famero de doen\u00e7as rastreadas sem assegurar efici\u00eancia e tempestividade no fluxo de diagn\u00f3stico e encaminhamento terap\u00eautico”, afirmou a relatora.<\/p>\n “Em muitos casos, poucos dias de atraso s\u00e3o suficientes para comprometer irreversivelmente o progn\u00f3stico cl\u00ednico da crian\u00e7a”, alertou.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos O texto ainda precisa ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, da deputada Rosangela Moro (PL-SP), com uma emenda que atribui ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a compet\u00eancia por regulamentar a medida no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
<\/strong>O teste do pezinho \u00e9 oferecido pelo SUS desde 2001, quando foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal.<\/p>\n\n
Em 2021, a Lei 14.154\/21<\/a> ampliou o n\u00famero de doen\u00e7as rastreadas pelo programa.<\/p>\n
<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovada na\u00a0Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia.<\/a><\/p>\n