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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 15:23 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Tarc\u00edsio Motta, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar. O objetivo \u00e9 garantir a perman\u00eancia dos estudantes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir de a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Entre os princ\u00edpios da pol\u00edtica est\u00e3o:<\/p>\n Modelo proposto<\/strong> O projeto tamb\u00e9m estabelece que as escolas dever\u00e3o ter n\u00famero suficiente de profissionais, infraestrutura adequada, equipes interdisciplinares de apoio e jornada de trabalho docente com tempo garantido para planejamento.<\/p>\n Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o coordenar a pol\u00edtica em n\u00edvel nacional, estabelecer diretrizes, desenvolver instrumentos de monitoramento e divulgar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre evas\u00e3o, abandono e reintegra\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> A pol\u00edtica contar\u00e1 com sistema permanente de monitoramento, com divulga\u00e7\u00e3o anual de dados em formato acess\u00edvel, observados os princ\u00edpios de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n A Uni\u00e3o prestar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos demais entes federativos, priorizando estados e munic\u00edpios com maiores \u00edndices de evas\u00e3o e repet\u00eancia, menor \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e localiza\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es remotas, especialmente Norte e Nordeste.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ) a dois projetos de lei: o PL 6637\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM); e o PL 6935\/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n Segundo Motta, o objetivo e a estrutura essencial do projeto original foram preservados e o texto explicita diretrizes e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o, conferindo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e efetividade \u00e0 pol\u00edtica proposta.<\/p>\n Fatores<\/strong> Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua mostram que parcela significativa dos jovens de 15 a 17 anos est\u00e1 fora da escola ou em trajet\u00f3ria irregular, situa\u00e7\u00e3o agravada em contextos de maior vulnerabilidade social. O estudo \u00e9 conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>).<\/p>\n\n
A pol\u00edtica prev\u00ea monitoramento da frequ\u00eancia e da trajet\u00f3ria escolar, estrat\u00e9gias de busca ativa para reintegrar estudantes afastados e promo\u00e7\u00e3o de ambiente escolar acolhedor e inclusivo. As a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o observar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e contar com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar por meio de conselhos de educa\u00e7\u00e3o e conselhos escolares.<\/p>\n
Os sistemas de ensino dever\u00e3o identificar estudantes em risco de evas\u00e3o. S\u00e3o considerados fatores de risco, entre outros: frequ\u00eancia irregular, hist\u00f3rico de repet\u00eancia, defasagem idade-s\u00e9rie, vulnerabilidade social e baixo rendimento escolar associado a outros indicadores.<\/p>\n
“A experi\u00eancia das redes de ensino e a literatura especializada indicam que a evas\u00e3o est\u00e1 associada a fatores como condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das escolas, disponibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho docente, presen\u00e7a de equipes de apoio e ambiente escolar adequado”, afirmou.<\/p>\n