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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 18:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Benes Leoc\u00e1dio, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em todas as fases da gest\u00e3o de riscos e desastres. O objetivo \u00e9 garantir que as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o considerem as necessidades espec\u00edficas desse p\u00fablico.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN), para o Projeto de Lei 7201\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Leoc\u00e1dio considerou mais adequado incorporar as medidas diretamente na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, evitando estruturas paralelas.<\/p>\n \u201cParte significativa das medidas previstas tem rela\u00e7\u00e3o direta com a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que j\u00e1 disciplina instrumentos de alerta, planos de conting\u00eancia, simulados, cadastros populacionais e a\u00e7\u00f5es de resposta e preven\u00e7\u00e3o a desastres\u201d, justificou o relator.<\/p>\n Sistemas de alerta<\/strong> A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea o aperfei\u00e7oamento do cadastro da popula\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco. Os \u00f3rg\u00e3os de defesa civil dever\u00e3o registrar informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de defici\u00eancia e as necessidades de cada morador, observando a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Esses dados servir\u00e3o para orientar as equipes de resgate e emerg\u00eancia durante o atendimento.<\/p>\n Amom Mandel destacou que a aus\u00eancia de planejamento inclusivo faz com que pessoas com defici\u00eancia figurem de forma desproporcional entre as v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos extremos, como enchentes e deslizamentos.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
O projeto exige que os sistemas de alerta, como sirenes e mensagens de celular, sejam disponibilizados em formatos acess\u00edveis, incluindo a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e alertas t\u00e1teis ou visuais. Al\u00e9m disso, os planos de evacua\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcios simulados devem ser adaptados.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n