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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 19:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Rafael Brito, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as institui\u00e7\u00f5es de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saud\u00e1vel para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo texto, as escolas dever\u00e3o prevenir e neutralizar riscos ocupacionais e levar em conta, na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, fatores psicossociais como o estresse, a press\u00e3o institucional e o risco de viol\u00eancia no ambiente escolar.<\/p>\n A proposta considera ainda insalubres as atividades exercidas pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar sempre que a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, inclusive riscos psicossociais, n\u00e3o forem eliminadas ou neutralizadas. Nestes casos, o texto garante o pagamento do adicional de 10% a 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o.<\/p>\n O Projeto de Lei 2952\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado de forma a incluir altera\u00e7\u00f5es feitas anteriormente na Comiss\u00e3o de Trabalho e novas modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelo relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Rafael Brito (MDB-AL).<\/p>\n Conforme o texto elaborado por Brito, as novas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei 9.394\/96<\/a>), al\u00e9m da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT \u2013 Decreto-Lei 5.452\/43<\/a>).<\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o profissional \u201cPesquisas indicam que mais da metade dos professores j\u00e1 se afastou de suas atividades por problemas de sa\u00fade provocados ou agravados pelo ambiente laboral, que envolve desde ru\u00eddo excessivo e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas desfavor\u00e1veis at\u00e9 psicossociais\u201d, observou o relator.<\/p>\n Na opini\u00e3o do deputado, \u201cescolas de qualidade tamb\u00e9m s\u00e3o aquelas que cuidam das pessoas que nelas trabalham e aprendem\u201d.<\/p>\n Brito defendeu ainda que o pagamento de adicionais financeiros n\u00e3o deve substituir o esfor\u00e7o para tornar o ambiente saud\u00e1vel. \u201cMais importante que compensar situa\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e9 garantir que elas sejam evitadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Projeto original
<\/strong>Rafael Brito destacou que a melhoria da educa\u00e7\u00e3o depende diretamente das condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos educadores.<\/p>\n
<\/strong>O texto original tratava apenas do adicional de insalubridade devido aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar, nos casos de exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, em n\u00edveis superiores aos limites de toler\u00e2ncia fixados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n