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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 17:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta quarta-feira<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1344\/26, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/span> no Or\u00e7amento de 2026 no valor de R$ 10 bilh\u00f5es para subsidiar parte do pre\u00e7o do diesel, impactado pela guerra no Oriente M\u00e9dio. A MP ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n Aprovada sem mudan\u00e7as, a MP utiliza recursos do super\u00e1vit financeiro de 2025 para pagar a subven\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n Os recursos ir\u00e3o para a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provis\u00f3rias 1340\/26 e 1349\/26.<\/p>\n Subs\u00eddios<\/strong> Um subs\u00eddio menor havia sido criado pela MP 1340\/26<\/a> desde 12 de mar\u00e7o e com vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro deste ano. Ap\u00f3s o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3, o governo brasileiro editou a MP 1349\/26 em abril, aumentando o subs\u00eddio por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combust\u00edveis.<\/p>\n A partir de 12 de mar\u00e7o e at\u00e9 6 de abril (um dia antes da MP 1349\/26), produtores e importadores de \u00f3leo diesel que aderiram ao subs\u00eddio contaram com o ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse subs\u00eddio continuar\u00e1 at\u00e9 que se esgotem os R$ 10 bilh\u00f5es da MP 1344\/26 ou at\u00e9 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.<\/p>\n Acordo frustrado<\/strong> “A guerra est\u00e1 saindo cara para n\u00f3s brasileiros. \u00c0s vezes a gente v\u00ea que est\u00e1 tendo uma guerra e est\u00e3o morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequ\u00eancias v\u00eam para n\u00f3s tamb\u00e9m”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), durante o debate sobre a MP no Plen\u00e1rio.<\/p>\n J\u00e1 o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) citou que o diesel movimenta quase 100% do transporte p\u00fablico e 80% do transporte de cargas no pa\u00eds. “\u00c9 importante que a gente olhe essa medida para proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira”, declarou.<\/p>\n
A MP 1349\/26 concede subs\u00eddio para amortecer o pre\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio, inclusive com ades\u00e3o facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo P\u00e9rsico no abastecimento de combust\u00edveis no Brasil.<\/p>\n
Apesar de Estados Unidos e Ir\u00e3 terem chegado a um acordo de cessar-fogo em junho, recentes ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz atribu\u00eddos pelos Estados Unidos ao rival desencadeiam rea\u00e7\u00f5es que p\u00f5em em xeque o acordo e futuras negocia\u00e7\u00f5es mais complexas sobre o programa nuclear iraniano. Isso tem feito o pre\u00e7o do petr\u00f3leo subir novamente nos \u00faltimos dias.<\/p>\n