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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/07\/2026 – 11:56 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Aluisio Mendes: “Minha posi\u00e7\u00e3o pessoal jamais ir\u00e1 influenciar na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos”<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da comiss\u00e3o especial<\/span> da C\u00e2mara sobre redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), refor\u00e7ou que o colegiado deve ouvir v\u00e1rios setores da sociedade. O deputado afirmou ser favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade de 18 para 16 anos, mas enfatizou que conduzir\u00e1 os trabalhos com isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA minha posi\u00e7\u00e3o pessoal jamais ir\u00e1 influenciar na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d, disse Aluisio Mendes em entrevista \u00e0 R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em>, nesta quarta-feira (15).<\/p>\n Agenda de trabalho<\/strong> Nesse per\u00edodo, deve ser organizado o plano de trabalho do colegiado e o cronograma de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n Aluisio Mendes pretende apresentar o resultado da comiss\u00e3o ainda neste ano ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. “H\u00e1 um compromisso nosso \u2013 meu, do deputado Mendon\u00e7a Filho (PL-PE) e do presidente Hugo Motta \u2013 de se votar ainda neste ano no Plen\u00e1rio a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.\u201d<\/p>\n Mendon\u00e7a Filho \u00e9 o relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/15 e apensadas<\/span>). Ele e Aluisio Mendes ocuparam as mesmas fun\u00e7\u00f5es em colegiado que debateu a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica no ano passado.<\/p>\n Pesquisas<\/strong> \u201cHoje os jovens de 16 at\u00e9 17 anos s\u00e3o cooptados pelo crime organizado para cometerem esses crimes, justamente por n\u00e3o responderem por esse crime”, afirmou Mendes. “Ent\u00e3o, a partir do momento que voc\u00ea refluir a penaliza\u00e7\u00e3o a partir dos 16 anos, muitos jovens v\u00e3o pensar muitas vezes antes de ingressarem no mundo do crime,\u201d avaliou.<\/p>\n \u00c1reas isoladas<\/strong> Referendo<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o de Aluisio Mendes, durante o debate da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o referendo pode ser inclu\u00eddo no texto.<\/p>\n Da R\u00e1dio C\u00e2mara
O parlamentar explicou que, por conta do calend\u00e1rio eleitoral, a comiss\u00e3o vai iniciar os trabalhos na segunda semana de agosto e, depois, volta a se reunir na primeira semana de setembro.<\/p>\n
Aluisio Mendes destacou pesquisas segundo as quais a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Ele citou crimes cometidos por adolescentes e refutou o argumento de que a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal a partir dos 16 anos possa facilitar a coopta\u00e7\u00e3o dos jovens pelo crime organizado que domina as penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
O deputado concordou com a necessidade de mais investimentos no sistema prisional e defendeu que, entre 16 e 18 anos, os adolescentes cumpram pena em alas isoladas nas penitenci\u00e1rias, sem contato com os adultos.<\/p>\n
O deputado relembrou que, durante o debate da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o relator, Mendon\u00e7a Filho, chegou a sugerir uma consulta popular sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. \u00c0 \u00e9poca, no entanto, entendeu-se que, pela pol\u00eamica do tema, seria melhor trat\u00e1-lo de forma separada.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Natalia Doederlein<\/p>\n<\/p><\/div>\n