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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/07\/2026 – 08:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<\/p><\/div>\n A C\u00e2mara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5500\/19<\/a>, do deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP), que muda a forma de contagem do tempo m\u00e1ximo para execu\u00e7\u00e3o de pena de condenado foragido. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 11 horas.<\/p>\n Segundo o texto, a chamada prescri\u00e7\u00e3o execut\u00f3ria, que \u00e9 o prazo depois do qual o Estado perde o direito de executar a pena do condenado em definitivo por determinado crime, deixar\u00e1 de ser contada com base no tempo restante de pena se o condenado fugiu da pris\u00e3o ou violou as condi\u00e7\u00f5es da liberdade condicional.<\/p>\n A nova regra determina a suspens\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o anteriormente calculada at\u00e9 a captura ou reapresenta\u00e7\u00e3o do condenado para o cumprimento do per\u00edodo restante.<\/p>\n Identidade pessoal<\/strong> Isso seria poss\u00edvel para elementos como o cocar ind\u00edgena e o turbante dos povos de matriz africana, desde que n\u00e3o impe\u00e7am o reconhecimento da fisionomia da pessoa.<\/p>\n Abandono de animal<\/strong> A proposta conta com substitutivo<\/span> do deputado Fred Costa (PRD-MG), que estende penalidade igual para quem conduz embarca\u00e7\u00f5es, alterando o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a> (CTB) e a lei sobre seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio.<\/p>\n Hip hop<\/strong> O autor lembra que o movimento teve origem na d\u00e9cada de 1970 nas comunidades perif\u00e9ricas afro-americanas e latinas, na cidade de Nova York (Estados Unidos), principalmente no bairro do Bronx.<\/p>\n Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan
Outra proposta em pauta \u00e9 o PL 3839\/23<\/a>, da deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), que permite aos ind\u00edgenas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tradicional utilizar elementos de suas culturas em fotos oficiais para documentos de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o Projeto de Lei 25\/24<\/a>, dos deputados Delegado Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) e Delegado Bruno Lima (Pode-SP), prev\u00ea a suspens\u00e3o do direito de dirigir ou pilotar por 12 meses para quem utilizar ve\u00edculo terrestre ou aqu\u00e1tico para abandonar animal na via ou em \u00e1guas interiores.<\/p>\n
Por meio do Projeto de Lei 3839\/24, do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), a C\u00e2mara poder\u00e1 reconhecer o hip hop como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n