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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/07\/2026 – 11:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ferrari: est\u00edmulo financeiro motiva a popula\u00e7\u00e3o a adotar h\u00e1bitos de separa\u00e7\u00e3o de materiais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Recicla e Cash. A iniciativa institui o sistema de cashback<\/em> (cr\u00e9dito financeiro) para consumidores que destinarem corretamente res\u00edduos recicl\u00e1veis, com descontos nas faturas de energia el\u00e9trica e \u00e1gua.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado J\u00fanior Ferrari (PSD-PA), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/a> para o Projeto de Lei 223\/25<\/a>, da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).<\/p>\n O substitutivo ajusta a lista de materiais recicl\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quela prevista no texto original, mantendo os objetivos.<\/p>\n \u201cA principal vantagem desse modelo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um est\u00edmulo financeiro, por Principais regras<\/strong> O material ser\u00e1 pesado e convertido em pontua\u00e7\u00e3o para desconto nas contas de servi\u00e7os escolhidas pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n O programa ser\u00e1 gerido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e pelas ag\u00eancias reguladoras de energia el\u00e9trica (Aneel) e de \u00e1guas e saneamento (ANA).<\/p>\n Uma regulamenta\u00e7\u00e3o posterior definir\u00e1 os valores dos cr\u00e9ditos e os crit\u00e9rios de ades\u00e3o.<\/p>\n Incentivo \u00e0 reciclagem<\/strong> A fiscaliza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os ambientais e reguladores.<\/p>\n A proposta prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o das prefeituras no cadastramento de catadores e de cooperativas. Dessa forma, as cooperativas ter\u00e3o prioridade na gest\u00e3o dos materiais, visando fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
meio de descontos nas contas de energia el\u00e9trica e \u00e1gua, que motiva a popula\u00e7\u00e3o a adotar h\u00e1bitos de separa\u00e7\u00e3o de materiais\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Pela proposta, o cidad\u00e3o dever\u00e1 se cadastrar em uma plataforma digital e entregar os res\u00edduos em pontos de coleta credenciados.<\/p>\n
Com as medidas, a ideia \u00e9 reduzir o descarte irregular de materiais recicl\u00e1veis no meio ambiente e promover a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o consumo consciente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n