\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t17\/07\/2026 – 14:43 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Marcos Oliveira\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n Para consultor da C\u00e2mara, novo governo dever\u00e1 propor reformas em 2027<\/p>\n<\/p><\/div>\n Estudo da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados sinaliza o aumento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira nos pr\u00f3ximos anos, em contraste com as proje\u00e7\u00f5es do governo, que indicam queda a partir de 2029. Em maio, a d\u00edvida era de 81,1% do Produto Interno Bruto, mas as proje\u00e7\u00f5es de especialistas apontam para mais de 100% entre 2032 e 2035.<\/p>\n O autor do estudo, o consultor Paulo Bijos, afirma que o governo eleito ter\u00e1 que apresentar novas solu\u00e7\u00f5es estruturais at\u00e9 15 de abril de 2027, quando ser\u00e1 apresentado o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) de 2028.<\/p>\n Boa parte do trabalho busca responder \u00e0 pergunta sobre qual seria o n\u00edvel preocupante para a d\u00edvida p\u00fablica. Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o atual preconiza a necessidade de estabiliza\u00e7\u00e3o do endividamento.<\/p>\n Estudo de 2025 citado pelo consultor analisou as contas de 172 pa\u00edses e identificou limites m\u00e1ximos para a sustentabilidade da d\u00edvida, que seriam de 124% do PIB para pa\u00edses desenvolvidos, 76% para pa\u00edses emergentes e 57% para pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n Para o Brasil, por causa de fatores como n\u00edvel da taxa de juros, crescimento econ\u00f4mico e tributa\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel m\u00e1ximo seria de 103,3% do PIB em 2024.<\/p>\n D\u00edvida e crise<\/strong> Ele explica que existe um conceito chamado de \u201cfadiga fiscal\u201d, que \u00e9 quando o pa\u00eds perde gradualmente a capacidade de rea\u00e7\u00e3o fiscal por meio da gera\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits prim\u00e1rios (receitas de impostos maiores que as despesas prim\u00e1rias) na intensidade necess\u00e1ria para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. Isso porque existem limites tanto para o aumento da tributa\u00e7\u00e3o quanto para o corte de gastos de despesas correntes.<\/p>\n \u201cO Brasil, ao que parece, j\u00e1 opera em uma regi\u00e3o de resist\u00eancia para novos aumentos de carga tribut\u00e1ria, e o gasto p\u00fablico tender\u00e1 a ser constantemente pressionado, nos anos futuros, em decorr\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica em curso no pa\u00eds\u201d, diz Bijos.<\/p>\n Ajuste fiscal<\/strong> O estudo compara a d\u00edvida brasileira com a de outros pa\u00edses porque constantemente \u00e9 citado o exemplo do Jap\u00e3o, que tem uma d\u00edvida de mais de 200% do PIB e n\u00e3o sofreria tanta press\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o. O consultor explica que os pa\u00edses mais ricos t\u00eam um custo menor para arcar com a d\u00edvida porque as taxas de juros s\u00e3o baixas.<\/p>\n O estudo conclui que, por causa do per\u00edodo eleitoral, a discuss\u00e3o sobre novas reformas dever\u00e1 ser adiada para o final deste ano.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
Bijos ressalta que \u00e9 preciso ter uma atitude preventiva. \u201cUma postura prudencial, com efeito, deveria preservar certo distanciamento de limites m\u00e1ximos para a d\u00edvida p\u00fablica, at\u00e9 mesmo para que se preserve espa\u00e7o fiscal para a amplia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida em momentos de crises, quando s\u00e3o acionadas pol\u00edticas antic\u00edclicas expansionistas\u201d, afirma.<\/p>\n
Paulo Bijos afirma que, para gerar super\u00e1vits capazes de estabilizar a d\u00edvida em 80% do PIB, o pa\u00eds teria que fazer um ajuste fiscal equivalente a R$ 330 bilh\u00f5es anuais. Para se ter uma ideia do tamanho disso, no Or\u00e7amento de 2026 as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias est\u00e3o em torno de R$ 240 bilh\u00f5es.<\/p>\n