\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/07\/2026 – 10:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Henderson Alves\/SEED-PR<\/em><\/p>\n O piso nacional do magist\u00e9rio passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026<\/p>\n<\/p><\/div>\n No primeiro semestre deste ano, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1334\/26<\/a>, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto, tamb\u00e9m aprovado no Senado, foi convertido na Lei 15.437\/26<\/a>.<\/p>\n A norma determina que, a partir de janeiro de 2026, o reajuste ser\u00e1 baseado na soma:<\/p>\n A varia\u00e7\u00e3o real corresponde ao que ficou acima do INPC no per\u00edodo.<\/p>\n A regra tamb\u00e9m valer\u00e1 para profissionais contratados por tempo determinado.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o reajuste do piso em 2026 foi de 5,40%. Esse percentual re\u00fane o INPC de 2025, de 3,90%, e um ganho real de 1,50%.<\/p>\n O piso nacional passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026.<\/p>\n INSS de bolsistas De autoria do ex-deputado Davidson Magalh\u00e3es (BA), o texto aprovado pela Casa foi relatado pelo deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP) e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o assegurar\u00e1, por exemplo, cobertura previdenci\u00e1ria em situa\u00e7\u00f5es de doen\u00e7a, maternidade e incapacidade tempor\u00e1ria. Al\u00e9m disso, possibilita a contagem do tempo dedicado \u00e0 pesquisa para fins de aposentadoria.<\/p>\n A contribui\u00e7\u00e3o a ser recolhida pela institui\u00e7\u00e3o cedente da bolsa ser\u00e1 de 11% sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo (atualmente R$ 1.621,00).<\/p>\n Com essa al\u00edquota, o acesso \u00e0 aposentadoria ser\u00e1 somente por idade, atualmente em 62 anos para mulher e 65 anos para homem.<\/p>\n Caso deseje aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou que o tempo possa ser aproveitado para se aposentar por algum regime pr\u00f3prio de servidores p\u00fablicos, o interessado dever\u00e1 complementar a contribui\u00e7\u00e3o recolhida pela institui\u00e7\u00e3o com mais 9% sobre a base de c\u00e1lculo, a fim de totalizar 20% de recolhimento.<\/p>\n Escolas sustent\u00e1veis Pedro Ventura\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n Deputados aprovaram programa que incentiva a\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis nas escolas<\/p>\n<\/p><\/div>\n De autoria do deputado Tarc\u00edsio Motta (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2841\/24<\/a> foi relatado pela deputada Socorro Neri (PP-AC) e tramita agora no Senado.<\/p>\n O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como:<\/p>\n Outras medidas incluem a arboriza\u00e7\u00e3o para evitar incid\u00eancia solar e diminuir a temperatura m\u00e9dia no ambiente, al\u00e9m de reformas e melhorias estruturais para aumentar a resist\u00eancia das edifica\u00e7\u00f5es a eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Cultura nas escolas De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta foi aprovada com a relatoria do deputado Tarc\u00edsio Motta, prevendo parceria entre a Uni\u00e3o, os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios com a sociedade civil no setor da cultura.<\/p>\n Segundo o texto, a Uni\u00e3o dever\u00e1 apoiar os outros entes federativos na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de atividade cultural anual para as escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n Para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos planos, poder\u00e3o ser utilizados os moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).<\/p>\n Cada plano dever\u00e1 conter as a\u00e7\u00f5es, as metas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das atividades, envolvendo bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das atividades art\u00edsticas, culturais e pedag\u00f3gicas previstas.<\/p>\n\n
<\/strong>Na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, os deputados tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei 2950\/15<\/a>, que torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o do bolsista de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o como contribuinte individual da Previd\u00eancia Social para fins de acesso a benef\u00edcios como aposentadoria e aux\u00edlios.<\/p>\n
<\/strong>O Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustent\u00e1veis foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados para ajudar na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e no uso de recursos naturais.<\/p>\n\n
<\/strong>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ainda no primeiro semestre, a pol\u00edtica nacional \u201cMais Cultura nas Escolas\u201d, objeto do Projeto de Lei 533\/24<\/a>, em an\u00e1lise hoje no Senado.<\/p>\n