{"id":4570,"date":"2026-07-25T14:50:14","date_gmt":"2026-07-25T17:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/medida-provisoria-cria-linhas-de-credito-para-produtores-rurais-afetados-pelo-clima-e-pela-queda-de-precos\/"},"modified":"2026-07-25T14:50:14","modified_gmt":"2026-07-25T17:50:14","slug":"medida-provisoria-cria-linhas-de-credito-para-produtores-rurais-afetados-pelo-clima-e-pela-queda-de-precos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canalsamba.sitetopfm.com.br\/site\/medida-provisoria-cria-linhas-de-credito-para-produtores-rurais-afetados-pelo-clima-e-pela-queda-de-precos\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria cria linhas de cr\u00e9dito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de pre\u00e7os"},"content":{"rendered":"


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\"Produtor
Produtores rurais devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras<\/span> – Foto: Jaelson Lucas\/Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Paran\u00e1<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A Medida Provis\u00f3ria 1376\/26<\/a>, editada na quarta-feira (15), autoriza a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito rural para a composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos adversos ou pela redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os de comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos.<\/p>\n

O texto \u00e9 fruto de um acordo entre o governo, representantes do setor e parlamentares, anunciado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/a>, para destravar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais no Congresso.<\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas<\/h3>\n

\n Entre os pontos de impacto imediato, a MP permite que os bancos prorroguem por at\u00e9 30 dias o vencimento das parcelas (principal e juros) das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de produtores que estavam adimplentes at\u00e9 a v\u00e9spera, dia 14 de julho.<\/p>\n

Segundo o governo, a medida provis\u00f3ria visa apoiar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, al\u00e9m de enfrentar os impactos de calamidades p\u00fablicas no pa\u00eds e conflitos geopol\u00edticos internacionais.<\/p>\n

Renegocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

\n O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevistas que o texto dever\u00e1 permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, com um impacto anual nas contas p\u00fablicas inferior a R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a MP tamb\u00e9m autoriza a Uni\u00e3o a participar como cotista de um fundo garantidor para cobrir as opera\u00e7\u00f5es, com a possibilidade de ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Al\u00e9m do cr\u00e9dito rural tradicional (custeio, comercializa\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o e investimento), a MP autoriza as institui\u00e7\u00f5es financeiras a renegociar as C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) com liquida\u00e7\u00e3o financeira que estejam em atraso, oferecendo prazo de reembolso de at\u00e9 oito anos.<\/p>\n

Regras e limites<\/h3>\n

\n Para ter acesso aos benef\u00edcios, produtores rurais e cooperativas agropecu\u00e1rias devem ter registrado, entre 2019 e 2025, perdas em duas ou mais safras que resultaram na redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 30% da renda bruta esperada.<\/p>\n

As perdas devem ser comprovadas por laudo emitido por profissional habilitado.<\/p>\n

As linhas de cr\u00e9dito contar\u00e3o com limites espec\u00edficos conforme o benefici\u00e1rio:<\/p>\n